Como o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres pode ajudar a combater o feminicídio?
Explica aí! é uma série de publicações que esclarece, de maneira objetiva e direta, as principais iniciativas do governo
Publicação:
O governo publica uma série de conteúdos sobre as principais entregas do Estado para a população. Com um material direto, simples e informativo, o Explica aí! apresenta respostas didáticas para que as pessoas possam entender facilmente cada ação.
Edição #33: rede de proteção às mulheres
- Como o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres pode ajudar a combater o feminicídio?
A proposta é agir antes que a violência chegue ao extremo, ampliando a prevenção, o acolhimento e os mecanismos de proteção às vítimas.
- O que é o programa?
É uma iniciativa criada pelo Governo do Rio Grande do Sul para fortalecer a rede de proteção às mulheres, prevenir a violência e promover a autonomia e igualdade de direitos.
- Quando o programa foi lançado?
O Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres foi lançado pelo governador Eduardo Leite na terça-feira (10/3).
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- Quanto será investido?
O programa prevê investimento de R$ 71 milhões em novas ações de proteção, acolhimento e prevenção da violência contra mulheres no Estado.
- Quais são os principais objetivos?
Promover igualdade de direitos, prevenir riscos, proteger mulheres em situação de violência e incentivar a autonomia econômica e social.
- Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres
- Como o programa está organizado?
As ações estão divididas em quatro eixos: governança, acolhimento, capacitação e desenvolvimento, e enfrentamento à violência.
- Como os municípios participam?
O programa prevê parceria com as prefeituras, inclusive com repasse de recursos para ampliar serviços de atendimento às mulheres.
- Que ferramentas e serviços o programa oferecerá para apoiar mulheres em situação de violência?
A iniciativa também terá um sistema unificado, que informará tanto as necessidades de proteção e abrigo quanto às ofertas de oportunidades de emprego e de curso de capacitação para as mulheres em situação de violência.
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- Qual é o valor previsto para repasses diretos aos municípios que aderirem ao programa?
Do total de investimentos, quase R$ 11 milhoēs devem ser repassados diretamente às cidades que aderirem às ações do programa.
- De que forma o programa também beneficiará as cidades financeiramente?
Há também valores destinados indiretamente, por meio das vagas para abrigamento ofertadas pelo governo estadual — despesa que os municípios deixarão de ter.
- Quais ações estão previstas?
Entre as medidas estão ampliação da rede de atendimento, capacitação de profissionais, integração de serviços e uso de tecnologias de proteção às vítimas.
- Onde acessar todas as informações sobre o programa?
As informações podem ser acessadas no documento disponível online dedicado à iniciativa, onde estão disponíveis orientações, critérios de participação e demais detalhes sobre a execução das ações.
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Fonte: Ascom Sict
Edição: Secom