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Ações penais no mês da mulher

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O tema que inspirou esse episódio veio durante uma das atividades promovidas pelo governo do Estado pra marcar esse mês alusivo às mulheres. Duas iniciativas relacionadas ao público feminino privado de liberdade foram lançadas: o painel público de business intelligence (BI) com dados públicos do perfil das apenadas e o Guia das Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas. As ações ocorreram durante o evento Sobre elas: uma análise sobre o aprisionamento feminino no Rio Grande do Sul, organizado pelo Comitê de Políticas Públicas de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas, em parceria com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), a Polícia Penal e o Observatório do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. Entrevistadas: Rosane Lucena, psicóloga, atuando na Susepe em políticas voltadas aos grupos vulnerabilizados em situação de prisão do Estado; Monique Crespani, historiadora e analista de Projetos e Políticas Públicas da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e Christiane Freire, doutora em Ciências Criminais pela PUCRS e professora do PPG em Politica Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas.

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Cais Mauá, Free Flow, Impulsiona RS e mais

Neste episódio, um bate -papo com Pedro Capeluppi, secretário de Parcerias e Concessões. Na pauta, o Prêmio P3C, que reconheceu o RS como destaque em melhores práticas em PPPs no país, o Free-flow, o programa Impulsiona RS e o andamento do projeto Cais Mauá.

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Os contemplados da LPG

A Secretaria da Cultura (Sedac) divulgou a lista de projetos contemplados pelos nove editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Foram selecionados 328 projetos, entre os 2.217 inscritos. Todas as vagas dos nove editais foram preenchidas. Ao todo, 126 projetos selecionados (38,41% do total) foram propostos por pessoas negras e indígenas, incluindo as vagas reservadas por cota. Foram contempladas todas as regiões do Estado e todos os segmentos culturais – patrimônio e expressões culturais, artes visuais, artes cênicas, música, literatura e audiovisual (este com quatro editais exclusivos). Os projetos foram avaliados por nove comissões, compostas a partir do banco de avaliadores da Sedac. Entre os membros das comissões, 66 eram mulheres (55,5% do total) e 36 (30,2%), pessoas negras ou indígenas. A LPG abrange um investimento total de R$ 91,5 milhões. O repasse dos recursos deve iniciar em março. Para falar da LPG e dos investimentos do Estado na cultura, meu convidado é diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle.

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Políticas Habitacionais de Interesse Social

Neste episódio, falamos com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, sobre o mapeamento dos Núcleos Urbanos Informais, o Projeto Residencial 60+ RS e o andamento do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro. O titular da pasta da Habitação também tratou do programa A Casa É Sua, que está na terceira fase de execução.

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TEAcolhe ainda maior

No dia 5 de fevereiro, o governo do Estado assinou portarias e convênios que viabilizam a ampliação do Programa TEAcolhe, aumentando para 51 o número de Centros de Atendimento em Saúde (CAS) voltados às necessidades específicas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Rio Grande do Sul passará a contar com 28 novos CAS que atendem pessoas com TEA. Além disso, o Estado possui oito centros macrorregionais e 30 centros regionais que prestam o atendimento. Agora, há cobertura em todas as regiões, e a meta é chegar a 60 unidades no fim do ano. O TEAcolhe foi lançado em 2021 e hoje é referência para outros Estados do Brasil. Essa política pública significa um investimento anual de R$ 70 milhões do governo gaúcho. Mas como se dá esse atendimento às pessoas com autismo e suas famílias e como funciona a rede de atendimento do TEAcolhe? Entrevistada: Cristielle De Leon, consultora do TelessaúdeRS e integrante do grupo técnico da Secretaria Estadual da Saúde.

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