O governo publica uma série de conteúdos sobre as principais entregas do Estado para a população. Com um material direto, simples e informativo, o Explica aí! apresenta respostas didáticas para que as pessoas possam entender facilmente cada ação.

Edição #13: Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha

Quais são as ações do programa?

O programa está baseado em duas frentes principais: bonificação para os profissionais da educação da Rede Estadual a partir da evolução em relação as metas do Ideb e premiação para estudantes das escolas públicas estaduais.

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Como funciona para os profissionais da educação?

Todos os servidores da educação, efetivos e temporários, podem receber um 14° salário proporcional à evolução em direção às metas anuais do Ideb de suas respectivas escolas.

Como são definidas as metas das escolas?

As metas são definidas de acordo com as particularidades de cada escola e de cada etapa de ensino, em relação aos resultados do último Ideb em relação ao histórico da instituição. Isso permite visualizar se os indicadores estão dentro do esperado.

E nas escolas que não participam do Saeb/Saers?

Para as escolas que não estão habilitadas a participarem do Saeb/Saers, a meta estabelecida será medida apenas pela taxa de aprovação dos estudantes.

Quem atingir as metas, como será bonificado?

O valor do bônus é proporcional à evolução do resultado frente à meta. Assim, quanto mais uma escola se aproximar proporcionalmente do valor projetado, maior será a porcentagem do bônus que cada servidor irá receber.

Como isso funciona na prática?

Vamos usar como exemplo uma escola cuja meta prevê uma evolução de 1 ponto no Ideb, porém o resultado for uma melhora de 0,8 ponto, os profissionais receberão 80% do valor total. Esse valor será calculado em relação ao salário do servidor no mês anterior ao pagamento.

E quanto às escolas que alcançarem integralmente a meta?

Os servidores das instituições de ensino que alcançarem totalmente a meta serão contemplados integralmente com o valor do 14° salário. 

Quando será realizado o pagamento das bonificações de 14º salário? 

Será premiado o desempenho de 2025 a partir da divulgação dos resultados pelo Mec/Inep, previsto para o segundo semestre de 2026. Assim, os pagamentos serão realizados até dezembro de 2026. 

Qual o critério para a bonificação dos alunos?

A premiação será feita pelo desempenho no Saers e pela participação no Saeb.

Quais alunos serão contemplados com a bonificação?

Em cada turma, havendo a participação de 80% dos alunos nas provas, os três melhores colocados receberão um bônus de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, conforme a classificação.

Outros alunos da turma podem ser bonificados?

Sim, também haverá o sorteio de 1 aluno por turma, que receberá um bônus de R$ 2 mil, condicionado à participação no Saeb e de presença mínima de 80% da turma na prova.

Quais estudantes são elegíveis para a premiação?

O bônus vale para estudantes matriculados no 5º e no 9° ano do Ensino Fundamental e no 3° ano do Ensino Médio. 

Havia antes um programa de incentivo semelhante na rede estadual?

Antes, o Rio Grande do Sul não possuía um programa de reconhecimento da educação que incluísse todos os servidores das escolas e que estabelecesse um cumprimento concreto de metas previamente definidas, com indicadores anuais. 

E para os estudantes, havia algo semelhante antes?

Não, não existia antes uma política que promovesse a participação dos estudantes nas avaliações externas, premiando os que apresentarem os melhores desempenhos nas provas.

Como será feita a valorização da equipe gestora em 2025?

Em 2025, diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão valorizados de acordo com a frequência escolar dos estudantes.

Quais os critérios para a premiação da equipe gestora?

A premiação será proporcional aos resultados anuais da presença dos alunos em cada escola.

Como será a definição do bônus frequência em 2025?

Para a equipe gestora, os valores do bônus são definidos a partir do Índice de Complexidade de Gestão (ICG), exigindo um mínimo de 80% dos alunos com a frequência mínima, ou seja, com ao menos 75% de presença na escola ao longo do ano letivo. 

O que é o Índice de Complexidade de Gestão (ICG)?

O Índice de Complexidade de Gestão (ICG) é publicado pelo INEP/MEC anualmente e utiliza os dados do porte da escola, das etapas e dos turnos ofertados pela instituição de ensino para classificá-los em seis níveis crescentes de complexidade da gestão. 

Explica Aí!

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_{Fonte: Ascom Seduc
Edição: Anderson Machado/Secom}