O governo do Estado iniciou na terça-feira (14/4), a partir do polo de Porto Alegre, a distribuição de uma nova remessa de kits de maternidade do Programa Mãe Gaúcha. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) investiu mais de R$ 8,4 milhões em 14.941 novos kits para gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza que residem nos 436 municípios que aderiram ao programa.

O kit inclui, desde dezembro, itens como trocador portátil, fraldas descartáveis e de pano, banheira infantil, além de absorvente feminino pós-parto. Essas peças se somam às que já compunham o conjunto, como cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias e uma bolsa maternidade. Nesta edição, as gestantes receberão também um exemplar do “Guia de orientações: do colo ao caminhar”, elaborado pela Sedes.

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A iniciativa atende gestantes com pelo menos 12 semanas de gestação e que estejam em acompanhamento pré-natal regular. É necessário que elas sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), com inscrição ativa no Cadastro Único (aquelas que estiverem em processo de análise poderão ser incluídas mediante comprovação da vulnerabilidade por meio de parecer de assistente social). Também podem ser beneficiadas as gestantes que recebem 50% do valor do benefício federal, conforme as regras do PBF. Casos excepcionais (como situação de calamidade pública, privações institucionais ou perdas causadas por eventos climáticos) poderão ser analisados individualmente.

Nove cidades servirão de pontos regionais para a distribuição dos kits: Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Santo Ângelo, Uruguaiana, Frederico Westphalen, Lajeado e Farroupilha.

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O programa

Na primeira edição, lançada em 2024, 390 municípios aderiram ao programa e 24.793 kits foram entregues, alcançando quase 97% das gestantes gaúchas registradas no Cadastro Único. O aporte financeiro total foi de R$ 8,3 milhões, sendo R$ 1 milhão investido pelo governo do Estado, cerca de R$ 3,3 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), e outros R$ 4 milhões pelo Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara/RS).

Já na segunda edição, que passou a ter adesão contínua, foram entregues 20 mil kits para 424 municípios. O investimento total, proveniente do governo do Estado, foi de R$ 6,7 milhões. A terceira etapa soma 16.567 kits de maternidade, num total de R$ 9,9 milhões em recursos do Estado.

Ao todo, já foram entregues 61.360 kits para gestantes em situação de vulnerabilidade social, com recurso superior a R$ 25,5 milhões. A partir de agora, o investimento total chegará a R$ 33.962.892,76 para 76.301 kits.

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_{Texto: Ascom Sedes
Edição: Secom}