O governador Eduardo Leite anunciou na segunda-feira (15/12) a ampliação de itens do kit de maternidade Mãe Gaúcha, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A cerimônia foi realizada no Palácio Piratini e contou com a presença do vice-governador, Gabriel Souza, que coordena as ações pela primeira infância no âmbito do Gabinete de Projetos Especiais (GPE), e do titular da Sedes, Beto Fantinel.

No mesmo dia, também foram lançados: o RS Social Recomeço, que tem o objetivo de promover a saída qualificada a indivíduos e famílias da situação de rua ou de desabrigo; políticas públicas de segurança alimentar por meio dos programas Prato Gaúcho e do Campo ao Prato; a segunda edição do Partiu Futuro Reconstrução e mais investimentos no Avançar Mais Suas.

Kits mais completos

A partir desta edição, o kit para as mães passa a incluir novos itens essenciais aos cuidados com o bebê: trocador portátil, fraldas descartáveis e de pano,  uma banheira infantil, além de absorvente feminino pós-parto. Essas peças se somam às que já compunham o conjunto como cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias e uma bolsa maternidade.

“A ampliação dos itens do Mãe Gaúcha é muito mais do que a entrega de um kit: é a consolidação de uma política pública que olha para a primeira infância com responsabilidade e sensibilidade. Quando garantimos itens essenciais para os primeiros dias de vida do bebê, estamos reduzindo desigualdades, fortalecendo vínculos familiares e oferecendo condições reais para que essas crianças tenham um início de vida mais seguro e protegido”, explicou o titular da Sedes, Beto Fantinel.

Ao todo, a ação vai distribuir 31.508 kits de maternidade para gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, que residam nos 424 municípios que aderiram ao edital. A execução do programa conta com R$ 18,9 milhões em recursos do Estado.

“A entrega do kit maternidade Mãe Gaúcha ampliado só certifica o compromisso de nosso governo com a pauta da primeira infância, desde a gestação. O que para muitas pessoas pode se tratar de apenas um kit maternidade, nós, da Sedes, temos conhecimento, certificado pelas gestantes que já o receberam, que é muito importante, tanto para as gestantes quanto para suas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade”, reforçou a diretora do Departamento de Atenção à Primeira Infância (Dapi/Sedes), Kenia Fontoura.

Quem pode receber

O Mãe Gaúcha atende gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebam o benefício do Programa Bolsa Família ou que estejam aguardando o deferimento da inscrição no programa. É necessário que as gestantes estejam com o pré-natal em dia. Uma das beneficiárias do programa, Eduarda Vrieling Ludwig, comentou a importância de receber os itens. “É muito importante esse kit porque a gente se sente acolhida pelo Estado e pelo governo. Eu gostei de tudo, tudo é muito importante até porque o bebê pode vir a qualquer momento, então o essencial a gente já tem ali”, reforçou.

Distribuição

Nove cidades servirão de pontos regionais onde a Sedes fará as entregas dos kits aos municípios que aderiram ao programa: Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Santo Ângelo, Uruguaiana, Frederico Westphalen, Lajeado e Caxias do Sul. Os municípios habilitados deverão retirar os kits nas datas e locais definidos pela Sedes, com acompanhamento do servidor responsável pelo programa. Posteriormente, cada secretaria municipal de Assistência Social será responsável por entregar os kits às beneficiárias.

Caso haja unidades remanescentes, poderão ser destinadas a recém-nascidos ou gestantes em estágio anterior à 28ª semana, desde que cumpridos os critérios do edital. As prefeituras participantes devem realizar prestação de contas semestral das entregas. A distribuição começou ainda na segunda-feira (15/12) e o restante será entregue a partir de janeiro de 2026.

Como aderir

Municípios que ainda queiram participar do programa devem enviar um Termo de Adesão assinado pelo prefeito. O documento, juntamente com a documentação necessária (indicada na página do programa), deve ser enviado para o e-mail maegaucha@social.rs.gov.br .

O programa

Na primeira edição, lançada em 2024, 390 municípios aderiram ao programa e 24.793 kits foram entregues, alcançando quase 97% das gestantes gaúchas registradas no Cadastro Único. O aporte financeiro total foi de R$ 8,3 milhões, sendo que R$ 1 milhão foi investido pelo governo do Estado, cerca de R$ 3,3 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), e outros R$ 4 milhões pelo Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara/RS). 

Já na segunda edição, que passou a ter adesão contínua, foram entregues 18.865 kits para 424 municípios. O investimento total, proveniente do governo do Estado, foi de R$ 6,7 milhões. Na terceira, serão entregues 31.508 kits de maternidade para gestantes de 424 municípios que aderiram ao edital. A execução conta com R$ 18,9 milhões em recursos do Estado. 

Os investimentos no programa somam R$ 34 milhões e, ao todo já foram entregues 43.658 kits para gestantes em vulnerabilidade social em uma ação inédita no Estado, já que, antes, não havia nenhuma política pública estadual voltada à entrega estruturada de kits de maternidade.

_{Texto: Ascom Sedes
Edição: Secom}