O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta terça-feira (10/2), da sessão solene de abertura do ano legislativo, momento que marca a entrega da mensagem anual do governador ao parlamento gaúcho. O documento foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sergio Peres, e reúne o balanço das ações do governo em 2025, além das prioridades estabelecidas para 2026. A apresentação da mensagem mantém uma tradição histórica iniciada em 1829.

Durante a solenidade, realizada no Plenário 20 de Setembro, Leite discursou aos deputados. Como primeiro governador reeleito, lembrou que foi o único chefe do Executivo dentro da história democrática do Rio Grande do Sul a participar oito vezes da abertura do ano legislativo. “É a primeira vez, na nossa história democrática, que um governador reeleito tem a oportunidade de falar não sobre promessas, mas sobre resultados de um ciclo completo. Oito anos de governo, de evolução. Oito anos de transformação”, enfatizou.

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Leite falou sobre os desafios enfrentados no Rio Grande do Sul ao longo dos últimos anos e das soluções construídas. “Quando assumimos, em 2019, o Rio Grande do Sul estava em crise financeira, institucional e emocional. Salários atrasados e serviços fragilizados. Poderíamos ter escolhido o caminho mais confortável, o de simplesmente apontar culpados. Mas escolhemos o caminho do diálogo e da coragem. Coragem para enfrentar pautas duras e para fazer reformas que todos sabiam que eram necessárias, mas que ninguém queria fazer. E faço um agradecimento a esta Assembleia Legislativa, sem a qual nada disso teria sido possível. Sem deputados e deputadas que compreenderam a gravidade daquele momento, que ouviram a sociedade, que discordaram quando entenderam que deveriam discordar, mas que tiveram grandeza para decidir pelo futuro do Estado, o Rio Grande não teria virado a página da crise. Fizemos as mais profundas transformações da história recente na máquina pública, sem abrir mão do diálogo, construindo consensos estratégicos para avançar”, afirmou.

Avanços na educação

O governador apontou melhorias em todas as áreas de governo ao longo dos anos e destacou os avanços na educação. “A diferença salta aos olhos. Antes, o Rio Grande do Sul tinha apenas 19 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Hoje, são mais de 400. Antes, o investimento anual em merenda escolar era de R$ 14,5 milhões. Em 2025, chegamos a R$ 172 milhões, e em 2026 ultrapassaremos R$ 180 milhões. Saímos de uma realidade em que, em algumas escolas, a merenda era suco e bolacha, para uma alimentação digna, nutritiva, que respeita e cuida das nossas crianças”, disse Leite.

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“Nas obras escolares, enfrentamos um absurdo histórico: o tempo médio entre a solicitação de uma reforma e o início de uma obra era de mil dias. Hoje, esse tempo caiu para menos de 90 dias. Só neste segundo mandato, já aplicamos mais de R$ 600 milhões em infraestrutura escolar. E vamos fechar 2026 com cerca de R$ 1 bilhão investido, beneficiando aproximadamente mil escolas”, ressaltou. Ele lembrou ainda da distribuição inédita de uniformes para alunos e professores e do Programa Pé no Futuro, que oferece auxílio para estudantes de baixa renda para a compra de tênis e meias.

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Destaques na saúde

Na pauta da saúde, Leite destacou a superação de um cenário de dívidas que chegavam a R$ 1,2 bilhão. “Quitamos tudo. Zeramos atrasos. E fomos além: investimos outro R$ 1,2 bilhão em aquisição dos mais diversos tipos de equipamentos, construção e reformas de centros cirúrgicos, UTIs, maternidades e inúmeras outras estruturas de saúde em todas as regiões do Estado. E ainda criamos o SUS Gaúcho para complementar o subfinanciamento federal, ampliando consultas e procedimentos onde a fila é maior”, disse.

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Resultados históricos na segurança pública

Outro ponto de destaque foi a área da segurança pública, que atingiu resultados históricos nos últimos anos. “Nos últimos três anos, quebramos por três vezes consecutivas o recorde de ano mais seguro da história do Estado. Alcançamos os menores índices de criminalidade desde que há registros padronizados. Oito anos atrás, quem acreditaria se disséssemos que íamos reduzir em 65% os homicídios, em 82% os latrocínios, em 90% os roubos de veículos? Os gaúchos acreditaram no caminho que propusemos. E, hoje, o RS Seguro, com o seu método de governança e análise de estatísticas permanente, é exemplo para o Brasil em política pública de segurança eficiente”, observou.

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Enfrentamento aos feminicídios

Apesar dos avanços expressivos na segurança, Leite lembrou da grave situação dos feminicídios e reforçou que o governo do Estado está empreendendo todos os esforços no enfrentamento a este tipo de crime. “É inaceitável e revoltante e, diante disso, não cabe relativizar e nem normalizar, cabe agir. E, embora esteja sendo claramente demonstrado na imprensa nacional que se trata de um problema de todo o Brasil, nós estamos fazendo aqui a nossa parte. Por isso, recriamos a Secretaria da Mulher, implantamos o monitoramento do agressor, ampliamos as Salas das Margaridas, reforçamos as Patrulhas Maria da Penha, que só em 2025 atenderam mais de 30 mil mulheres. Vamos seguir trabalhando para que os avanços da segurança cheguem, cada vez mais, à proteção das mulheres do nosso Estado para que elas possam ter a liberdade de viver como quiserem e em paz”, enfatizou.

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Ações de reconstrução pós-enchentes

Ao relembrar a maior tragédia meteorológica da história do Rio Grande do Sul, o governador também falou sobre as ações de reconstrução. “Já reconstruímos centenas de quilômetros de estradas, estamos reerguendo e aprimorando dezenas de pontes, e já entregamos centenas de novas moradias. Ampliamos a Defesa Civil, que hoje é quatro vezes maior. Implantamos um novo radar meteorológico e já assinamos a contratação de outros três para garantir cobertura total do território gaúcho com alertas mais rápidos e precisos”.

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Responsabilidade fiscal

O equilíbrio fiscal, que pautou toda a trajetória de governo, seguirá norteando as ações do Executivo, garantiu o governador. “Tratamos a responsabilidade fiscal não como obsessão técnica, mas como compromisso humano e alicerce da transformação que promovemos no Estado. Cuidar das contas é cuidar das pessoas. Essa seguirá sendo uma regra até o último dia deste governo. E, no que depender da nossa iniciativa, para além dele. Por isso, propusemos a legislação aprovada pelos deputados desta Casa para proibir que futuros gestores voltem a fazer uso inconsequente de recursos do Caixa Único sem lastro para reposição, um erro que aprofundou a crise da qual conseguimos nos reerguer com muito trabalho”.

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Prioridades para 2026

Por fim, Leite elencou as prioridades de 2026 do Executivo para o Legislativo. “Vamos encaminhar a recriação da loteria estadual, com um modelo moderno transparente e seguro, debatido com esta Casa, para gerar recursos permanentes para políticas públicas. Enviamos o projeto com a nossa decisão de aplicar integralmente o reajuste do piso nacional do magistério, como fizemos todos os anos. O pagamento integral do piso, sem a necessidade de completivos, é uma prática conquistada também pelo nosso governo e que merece ser preservada”, afirmou.

“Também enviamos pedido de urgência para o projeto que cria o Fundo Estadual do Bem-Estar Animal, porque proteger quem não tem voz também é responsabilidade do Estado. E vamos encaminhar um projeto para garantir que os municípios fora da área da Corsan possam, também, viabilizar solução para atingir as metas estabelecidas no marco legal do saneamento até 2033”, listou.

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Sobre a Mensagem Anual do Executivo

A elaboração da Mensagem Anual do Executivo é coordenada pelo Departamento de Planejamento Governamental, vinculado à Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Suplan/SPGG).

A titular da SPGG, Danielle Calazans, que participou da entrega do documento nesta terça-feira (10/2), ressaltou que o diálogo permanente com o Parlamento é essencial para a construção de políticas públicas que promovam mais qualidade de vida à população. “Apresentamos a Mensagem com total transparência, reunindo uma análise do cenário regional, nacional e internacional, além das principais iniciativas e prioridades do governo”, afirmou.

_{Texto: Thamíris Mondin/Secom
Edição: Secom}