O governo do Estado destinou, nesta sexta-feira (12/6), R$ 33,78 milhões do Programa Porta de Entrada - Entidades a 11 cooperativas habitacionais para a construção de 1.689 moradias em Porto Alegre e em outros dez municípios (veja lista abaixo). O montante representa a soma dos R$ 20 mil direcionados para cada unidade habitacional e que são a complementação financeira necessária para viabilizar as obras.

Realizado por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), o Porta de Entrada é um programa criado pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), instituída em 2024. A modalidade Entidades atende a cooperativas habitacionais que executam obras do programa federal Minha Casa Minha Vida.

Os recursos foram repassados à Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa, que agora deposita a cada cooperativa de acordo com a porcentagem de execução das obras. Nesta etapa, estão contemplados 15 empreendimentos de 11 cooperativas cujas propostas foram selecionadas. 

“A política habitacional desta gestão é a maior já realizada em décadas. Com o Porta de Entrada - Entidades, estendemos às cooperativas o benefício que, de forma pioneira, já permitiu que mais de 13 mil famílias avançassem no sonho da casa própria. Com responsabilidade e compromisso social, está em execução uma transformação histórica na política habitacional do Estado. Seguimos firmes na missão de entregar casas a quem mais precisa”, afirmou o titular da Sehab, Bruno Silveira. O secretário também ressaltou que a ajuda financeira permitirá que essas obras não parem e movimentem o mercado da construção civil.

Propostas contempladas nesta etapa:

• Coohadil (Porto Alegre) – 320 unidades habitacionais;
• Coopvinte (Porto Alegre) – 40 unidades habitacionais;
• Chabu (Dom Pedrito) – 40 unidades habitacionais;
• Múltipla (Campo Bom) – 300 unidades habitacionais;
• Coopertense (Osório) – 40 unidades habitacionais;
• Assoc. B. Aparecida (Palmeiras das Missões) – 100 unidades habitacionais;
• Assoc. B. Aparecida (Palmeiras das Missões) – 98 unidades habitacionais;
• Cecam (Santana do Livramento) – 197 unidades habitacionais;
• Cootrahab (Taquari) – 50 unidades habitacionais;
• Cootrahab (Taquari) – 50 unidades habitacionais;
• Assoc. Mor. S. Rosa (Uruguaiana) – 301 unidades habitacionais;
• Coohagig (Cruz Alta) – 53 unidades habitacionais;
• Assoc. Reg. Peq. Agr. (Canguçu) – 34 unidades habitacionais;
• Assoc. Reg. Peq. Agr. (Canguçu) – 16 unidades habitacionais;
• Assoc. Reg. Peq. Agr. (Morro Redondo) – 50 unidades habitacionais.

Outras modalidades do Porta de Entrada

O Porta de Entrada - Cidadão se consolidou como o grande programa habitacional para a aquisição da casa própria. A ação soma mais de 13 mil subsídios pagos e consolida a política habitacional voltada à reconstrução e ao acesso à casa própria. Nas duas primeiras fases o investimento foi de R$ 270 milhões. Em breve serão abertas as inscrições para a Fase 3 do programa, com mais R$ 50 milhões investidos.

Na modalidade Entidades Rurais, o Porta de Entrada repassou R$ 12 milhões para a reconstrução de 600 moradias de produtores rurais atingidos pelas enchentes.

Até a criação do Porta de Entrada, não havia um programa público estadual de incentivo à aquisição da casa própria. A iniciativa mudou esse cenário, facilitando a reconstrução da vida de muitas famílias atingidas pelas enchentes de 2023 e 2024.

Além do benefício social, estima-se que o programa tenha gerado uma movimentação superior a R$ 1 bilhão no mercado da construção civil, fortalecendo a cadeia produtiva e impulsionando a economia local e regional.

_{Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Secom}