Prefeitos, primeiras-damas e integrantes da rede municipal de políticas para mulheres da região Nordeste do Rio Grande do Sul tiveram uma oportunidade para conhecer mais de perto o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres. No terceiro dia da Expo Tapejara, no município de Tapejara, a secretária da Mulher, Ana Costa, detalhou as ações previstas no pacote de medidas, lançado em março pelo governo gaúcho.

A manifestação da titular da Secretaria da Mulher (SDM) ocorreu durante reunião da Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense (Amunor), que congrega 19 municípios do Rio Grande do Sul. Ana citou os investimentos do programa no que diz respeito a iniciativas de acolhimento, capacitação, governança e enfrentamento à violência contra as mulheres em todo o Estado.

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A secretária anunciou que, nos próximos dias, será lançado o edital de adesão para os municípios interessados em ampliar a rede de proteção. “Todos vocês receberão a informação referente à abertura do edital, no qual é preciso constar um plano de trabalho. As prefeituras devem se comprometer nesse plano para que a gente possa enxergar o que vocês vão fazer, apoiar tecnicamente no que for preciso e mudar o cenário do nosso Estado”, disse Ana.

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O programa prevê um investimento de R$ 15,7 milhões para ações de governança. Isso inclui o cofinanciamento aos municípios para criação ou manutenção de estruturas mínimas de atendimento às mulheres, a implantação de um sistema integrado de informações, notificações e alertas e a adesão ao programa como pré-requisito para transferências voluntárias do Estado por meio de convênios.

Ampliação da rede de acolhimento a mulheres

A diretora do departamento de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica da SDM, Marcia Scherer, também participou da reunião. Ela destacou a importância da participação dos municípios no programa, especialmente no âmbito do acolhimento, cujo investimento será de R$ 6,8 milhões para ampliar a oferta de locais seguros de abrigamento para mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou de gênero juntamente com seus dependentes. 

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Está em andamento o edital com 126 vagas de acolhimento, distribuídas nas nove regiões funcionais do Rio Grande do Sul, com regulação estadual para garantir o atendimento regionalizado. “A gestão estadual está fazendo um grande investimento em abrigamento. A partir desse programa, as vagas em abrigos para mulheres estarão disponíveis em todas as regiões do Estado”, pontuou Marcia.

Na oportunidade, a secretária também deixou uma mensagem de conscientização para o público da reunião. “Nós queremos não homens que ferem, mas homens que sejam felizes; não mulheres feridas, mas também mulheres felizes. Famílias unidas, uma sociedade saudável. Eu venho aqui com a certeza de que nós somos capazes, sim, de lançar sementes de uma mudança profunda na sociedade gaúcha”, finalizou. 

_{Texto: Ascom SDM
Edição: Secom}