A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), por meio do Comitê de Políticas Públicas de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, promoveu, nesta quinta-feira (25/9), o Seminário Gênero, Justiça e Responsabilização: novas perspectivas sobre identidades masculinas. A iniciativa buscou debater de que modo o sistema de justiça penal pode contribuir para a construção de estratégias integradas e fundamentadas no enfrentamento à violência contra a mulher.

O evento, realizado no auditório Marcelo Kufner do Ministério Público, teve participantes tanto de forma presencial quanto on-line, com transmissão ao vivo pelo YouTube da SSPS. Na plateia, também estavam policiais civis e militares, autoridades ligadas ao judiciário, representantes de diferentes secretarias estaduais e servidores dos sistemas penal e socioeducativo.

O diretor-geral da SSPS, Felipe Trindade, disse que abordar a violência contra a mulher sob o viés de quem comete este crime abre caminho para uma mudança social. “É uma importante contribuição do governo do Estado para elaborações mais assertivas de políticas públicas, que atuem na prevenção à reincidência, responsabilização e reeducação”, ressaltou.

Estiveram na mesa de abertura, além do diretor-geral da SSPS, Felipe Trindade, a coordenadora pedagógica da Fundação de Atendimento Socioeducativo, Karine Hentges; a diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi; a defensora-pública Mariana Py Muniz; a promotora de Justiça Ana Carolina Quadros Azambuja; e a juíza-corregedora Carla Fernanda de Cesero Hass.

Pesquisa inédita

O destaque da programação ficou por conta da apresentação da pesquisa Sobre Eles, da docente da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Joice Nielsson. O projeto propõe a criação de um painel de diagnóstico, ainda a ser lançado, e recomendações de intervenções para homens autores de violência contra a mulher no sistema prisional gaúcho, sob coordenação da SSPS, por meio do Observatório do Sistema Prisional e do Departamento de Políticas Penais.

A psicóloga e presidente do Comitê de Políticas Públicas de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, Débora Ferreira, explicou que o projeto de pesquisa ainda está em desenvolvimento. “Temos várias atividades dentro do sistema prisional, mas muitas vezes o que fazemos não é visto; por isso, é importante dar visibilidade para as práticas desenvolvidas. A pesquisa Sobre Eles já virou a ‘menina dos nossos olhos’, pois envolve um tema que precisa ser estudado para que possamos reverter os índices de violência contra mulheres no nosso Estado”, afirmou Débora.

O plano inovador visa levantar, sistematizar e analisar dados sobre os perfis, trajetórias e comportamentos de homens encarcerados por crimes de violência doméstica e de gênero e crimes conexos, com foco na compreensão dos fatores estruturais, sociais e individuais que permeiam essas condutas. A expectativa é que os dados da pesquisa sejam lançados em 2026.

Compartilhamento de experiências e projetos

No evento, também foram apresentadas experiências de grupos reflexivos no Estado. As reuniões servem como um espaço de diálogo para que os homens possam refletir e repensar as relações de gênero e suas vivências cotidianas, produzindo outros sentidos e significados sobre a construção das masculinidades e da socialização masculina.

Por parte da SSPS, os relatos ficaram por conta de ações desenvolvidas com homens autores de violência contra a mulher, em cumprimento de pena, e com adolescentes em medida socioeducativa.

A Secretaria da Saúde (SES) apresentou o projeto realizado em parceria com o Instituto Promundo, que atua no Brasil e em outros países promovendo a igualdade de gênero e prevenindo a violência por meio da transformação das masculinidades. Já a Polícia Civil trouxe experiências das comarcas de São Leopoldo e Dois Irmãos com os grupos reflexivos de gênero.

_{Texto: Paula Sória Quedi/Ascom SSPS
Edição: Secom}