A Secretaria de Planejamento Gestão e Participação Cidadã realizou, nesta quarta-feira (02), no auditório do 10° andar do Centro Administrativo, dois encontros preparatórios à elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo. Pela manhã, servidores da pasta tiveram as primeiras instruções sobre a metodologia de elaboração do Plano e, à tarde, os coordenadores do PPA nas Secretarias receberam a agenda preparatória para os Seminários Regionais nas macrorregiões do Estado.

O Plano Plurianual (PPA) é o documento em que o Governo orienta a elaboração e a execução das políticas públicas para tratar do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. No PPA são definidas as prioridades e metas de investimento orçamentário para um período de quatro anos. É um instrumento obrigatório para a União, para os Estados e para todos os Municípios, devendo ser transformado em Lei.

Segundo o secretário adjunto, Rogério Fialho, o PPA terá como base para sua elaboração as diversas conferências já realizadas, as agendas dos conselhos setoriais, os planos regionais, os estudos formulados por diversos setores da sociedade e o programa do Governo eleito. Com essas fontes de referência, vamos realizar um conjunto de seminários nas macrorregiões do Estado e, a partir deste trabalho, vamos colher contribuições, via internet, no Portal da Participação que em breve estará disponível, explicou Fialho.

O encontro, que contou com a presença de um representante de cada secretaria, tem como objetivo envolver todas as pastas e órgãos do Estado no levantamento e busca de informações de outros fóruns, pois o RS conta atualmente com 19 Conselhos Setoriais organizados. Para o secretário João Motta, titular da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, com o início da elaboração do PPA, o Governo começa de fato. 

Devemos apresentar um peça que tenha início, meio e fim, pois o PPA e o Orçamento para nós não são peça de ficção, são a parte estrutural do nosso projeto de desenvolvimento, um passo fundamental, afirmou Motta. O primeiro seminário regional já está marcado: será no dia 21/03, em Caxias do Sul. A discussão vai abranger a representatividade das demandas das regiões da Serra, Campos de cima da Serra e Hortênsias.