A violência contra a mulher, em especial os feminicídios, tem desafiado a segurança pública no país. O governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), vem enfrentando essa realidade com ações contundentes contra os agressores. Além do reforço na prevenção dos crimes, as forças de segurança adotaram, ao longo dos últimos oito anos, medidas como o aumento das operações policiais, com prisões e apreensões de armas, e o aprimoramento de canais diversos para atendimento às vítimas. 

Uma das medidas mais eficazes foi o Programa de Monitoramento do Agressor, ação desenvolvida pela SSP em parceria com o Comitê EmFrente Mulher, do RS Seguro, em junho de 2023. O principal indicador de sucesso do programa é que nenhuma das mais de 3 mil mulheres vítimas já atendidas sofreu feminicídio ou tentativa. 

A iniciativa consiste na utilização de tornozeleiras eletrônicas por agressores que cumprem medidas protetivas e mostram potencial de risco para a mulher. O programa fortalece a rede de apoio às vítimas, disponibilizando ao sistema da Justiça soluções tecnológicas que possibilitam o duplo monitoramento, tanto do agressor como da vítima. 

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Aquisição de novos kits

Para ampliar a proteção às mulheres em todo o Rio Grande do Sul, o governo está contratando mais 3 mil kits de tornozeleiras e celulares. A secretária-adjunta da pasta, Adriana da Costa, ressaltou a importância do monitoramento e da atuação dos agentes de segurança. “O programa é muito efetivo e envolve toda a SSP. A Polícia Civil recebe a medida, faz a colocação das tornozeleiras e a entrega dos telefones às mulheres. A Brigada Militar atende as ocorrências quando acionada pela central de monitoramento. Temos também a participação dos policiais que ficam 24 horas monitorando as vítimas e os agressores.” 

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Como funciona o programa 

Os servidores do Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI), que realizam o monitoramento, são orientados sobre os conceitos de monitoramento eletrônico, o funcionamento da tornozeleira, uso do dispositivo e plataforma de monitoramento. 

Mediante autorização da Justiça, a vítima recebe um celular com o aplicativo interligado ao sistema de monitoramento do agressor. No monitoramento, se ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta à central, que também é avisada sobre tentativas de danificar a tornozeleira ou quando há baixa carga no aparelho. 

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Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e, também, alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local.  

Dados do monitoramento

Atualmente, são 1.141 agressores de mulheres monitorados com tornozeleira eletrônica no Estado. Nos primeiros três meses de 2026, o painel da central já disparou 877 mil vezes. A quantidade representa 94% do que foi atendido em todo o ano passado. Já o número de prisões por descumprimento de medida protetiva foi de 223 no ano passado, frente a 205 até março deste ano. De março de 2025 a março de 2026, houve um aumento de 272% no número de monitorados. 

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_{Texto: Luciana Balbueno/Ascom SSP
Edição: Secom}