A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (Gitep) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) divulgaram, na segunda-feira (25/9), o primeiro boletim técnico “Oferta de Educação de Jovens e Adultos nas prisões do Rio Grande do Sul”. O documento faz parte de um acordo de cooperação entre as instituições que busca analisar e apresentar a realidade e os desafios do sistema prisional gaúcho. 

O boletim destaca a importância da implantação dos Núcleos de Educação de Jovens e Adultos (Neejas) nos estabelecimentos prisionais, o aumento das matrículas nos últimos anos e dados e características da educação no sistema. 

“O primeiro boletim técnico em parceria com a UCPel é o marco inicial de uma parceria que vai perdurar por cinco anos. Durante esse período, serão lançados boletins e relatórios técnicos que abordarão diversas temáticas, baseadas em dados. Além de auxiliarem a tomada de decisão, servirão para entendermos, avaliarmos e melhorarmos as políticas implementadas no sistema prisional gaúcho”, explicou a coordenadora da Assessoria Técnica de Planejamento, Rayssa Miczewski de Araujo. 

Nos últimos dois anos, a oferta de educação formal para pessoas privadas de liberdade (PPL) no Rio Grande do Sul foi ampliada em mais de 1,5 mil matrículas. Com isso, atingiu, em março de 2023, 10,09% da população encarcerada, o que representa 4.396 pessoas em atividades formais de estudo.

Os dados publicados pelo Observatório do Sistema Prisional do Estado também revelam que a proporção de mulheres (18,1%) é o dobro em relação aos homens (9,6%) no acesso à educação em contextos de prisão.  Em março de 2021, o grupo com acesso à escolarização representava 6,60% do universo de pessoas presas.  

As matrículas das pessoas privadas de liberdade cresceram 78,2% no período (março de 2021, março de 2022 e março de 2023). Em relação aos regimes de execução penal (fechado, semiaberto, aberto e prisões provisórias), também se identifica o aumento de matrículas. Para o regime fechado, a taxa de ampliação foi de 26,4% no período, atingindo, em março de 2023, 2.741. Em relação às pessoas em prisão provisória, a elevação foi de 81,6%. Para os regimes semiaberto e aberto, o incremento de matrículas foi, respectivamente, de 1.102,7% e 600%. 

"Entendemos que a educação é parte determinante do processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Utilizar do período de reclusão para ampliar o conhecimento, muitas vezes, inacessível nas ruas, pode ser um caminho promissor para aqueles que realmente estão abertos a uma mudança de vida”, avaliou o titular da SSPS, Luiz Henrique Viana.     

Mais docentes e menos evasão 

Além disso, o número de professores vinculados aos Neejas Prisionais aumentou no período em mais de um terço, subindo de 268 para 366, o que impacta na oferta de ensino.

Outro fator que sugere melhora na qualidade e expansão do incentivo ao estudo é a queda do número de alunos evadidos da educação formal. Em março de 2021, havia o registro de 33 evasões, enquanto no mesmo mês de 2023 não houve nenhuma. 

Obstáculos 

Entre os desafios da educação nos ambientes prisionais, está o déficit de escolarização que caracteriza as populações encarceradas. Em março de 2023, por exemplo, 760 pessoas privadas de liberdade com níveis de escolaridade incompletos eram analfabetos; 24.666 possuíam Ensino Fundamental incompleto; 6.067, Ensino Médio incompleto; e 608, Ensino Superior incompleto.  

Acesse o boletim na íntegra

_{Texto: Ascom SSPS
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}