Em um universo de 43 mil pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul, cerca de 2,4 mil são mulheres. Dessa parcela, a maioria é mãe e não possui Ensino Médio completo. Em menor número no sistema prisional gaúcho, as apenadas são permeadas por diversas especificidades. Uma análise de dados realizada pela Assessoria Técnica (Asstec) da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) permite compreender melhor o perfil dessas mulheres.

Atualmente, há sete estabelecimentos prisionais femininos no Rio Grande do Sul, localizados em Porto Alegre, Lajeado, Torres, Guaíba, Rio Pardo e Bagé. Além disso, existem 50 unidades mistas, que alojam mulheres em celas, alas ou galerias distintas das destinadas aos custodiados do sexo masculino, conforme previsão legal.

A analista de projetos e políticas públicas da Asstec, Lilian Ramos, destaca que conhecer o perfil das mulheres no sistema prisional gaúcho é essencial para orientar políticas específicas para esse público, além de ações de prevenção ao encarceramento de mulheres em condições de vulnerabilidade social.

“Apesar de serem a minoria no sistema, 5,7% do total de pessoas recolhidas no Estado, é fundamental que elas tenham políticas específicas, considerando as suas particularidades e o impacto social de sua privação de liberdade. Além de possuírem necessidades de saúde específicas, é necessário considerar que quase 80% das mulheres no sistema são mães e a maioria delas constituem o esteio familiar”, afirma Lilian. “Dessa forma, quando a mulher ingressa no sistema prisional, toda a família sofre, especialmente os filhos, devido à desestruturação do lar. Se famílias de homens presos são mais vulneráveis à repetição do ciclo de violência, as famílias de mulheres encarceradas podem ficar ainda mais suscetíveis por causa da mudança dos tutores dos filhos menores de idade”, ressalta a analista.

De acordo com dados de abril de 2023, a maioria dessas mulheres (39,9%) está recolhida na 10ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), que abrange estabelecimentos de Porto Alegre, Gravataí e Guaíba. As 6ª, 7ª e 3ª DPRs aparecem em seguida, com números significativos de apenadas, com 10,2%, 10,1% e 9,4% do total, respectivamente. As regiões que possuem as menores populações femininas são a 1ª, a 5ª e a 8ª. A 9ª DPR não possui unidades prisionais femininas ou mistas – a única mulher registrada na região estava em atendimento de saúde.

Maternidade no ambiente prisional

No sistema prisional gaúcho, 78% das apenadas são mães, sendo que 22% têm um filho e 19,5% possuem dois. Mulheres com três e quatro filhos também aparecem em números expressivos, correspondendo, de modo respectivo, a 15,3% e a 9,6% da população total. Há também no sistema cinco mães com dez filhos (0,2%), cinco com 11 (0,2%), uma com 14 (0,04%) e outra com 16 (0,04%).

Uma das principais particularidades desse público é o fato de que ele, geralmente, é o principal responsável pelos filhos, assumindo o papel de chefe de família. Dessa maneira, com a reclusão, há situações em que as crianças têm de transitar entre casas de parentes ou abrigos, o que gera uma desestruturação dos núcleos familiares.

Mais da metade das mulheres tem até 34 anos

Em relação à faixa etária, o grupo mais representativo é aquele com idade entre 35 e 45 anos, equivalente a 30,2% do total. Mulheres com 25 a 29 anos aparecem na segunda posição, representando 20,3%, seguidas pelas mulheres de 30 a 34 anos, com 17,6%. Aquelas com mais de 60 anos são a minoria no sistema prisional, com apenas 48 em todo o Estado (1,9%).

População feminina encarcerada é predominantemente branca

Sobre a cor da pele, a partir da classificação do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), que utiliza categorias diferentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 65,1% das mulheres no sistema prisional gaúcho são brancas, seguidas pelas de pele mista (20,4%) e pelas de cor preta (11,4%). Mulheres de cor de pele amarela e indiática estão em menor proporção no sistema, correspondendo apenas a 1,6% e 1,5%, respectivamente.

Cerca de 79% das apenadas não têm Ensino Médio completo

Ao considerar o nível de instrução, que é baseado na autodeclaração da pessoa privada de liberdade, quase metade das mulheres (46,4%) tem Ensino Fundamental incompleto, 17,4%, Ensino Médio incompleto e 15,7%, Ensino Médio completo. Os grupos menos representativos são os das mulheres analfabetas (1,5%) e daquelas com Ensino Superior completo (1,9%). Há ainda quatro pessoas (0,2%) no sistema cujo registro de nível de instrução não foi informado.

Tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio são os principais motivos de recolhimento

Também foi feita uma análise sobre os motivos que ocasionaram o recolhimento das mulheres no Rio Grande do Sul. É possível que as pessoas em privação de liberdade estejam envolvidas em mais de um crime, o que é descrito pelo número de enquadramentos em que uma pessoa é registrada.

Esses registros não são uma aproximação exata do número de crimes cometidos por uma pessoa. Isso se deve a uma série de fatores, como a possibilidade de desatualização dos dados das pessoas recolhidas, por se tratar de um trabalho manual. Para minimizar esses problemas, foram considerados apenas os enquadramentos registrados na guia de recolhimento das mulheres. No entanto, essa escolha exclui as mulheres que ainda não possuem condenação, ou seja, aquelas que estão em prisão provisória.

No início de abril de 2023, havia 2.493 mulheres no sistema prisional gaúcho, das quais 877 estavam sem registro de condenação. Em relação à parcela com condenação, o número era de 1.616, com 2.648 enquadramentos. Isso significa uma média de 1,6 crimes por mulher. Entre os tipos de crimes, destacam-se aqueles associados a drogas (47,2%) e contra o patrimônio (29,6%). Em menor proporção, aparecem os crimes contra a pessoa (8,3%) e contra a dignidade sexual (4,3%).

_{Texto: Rafaela Pollacchinni/Ascom SSPS
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}