Por 42 votos a 1, foi aprovado nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 46/2016, que incentiva a produção de biometano no Rio Grande do Sul, através do Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano – RS GÁS.

A proposta foi concebida pela Secretaria de Minas e Energia e busca estimular a criação da cadeia produtiva do biometano como um instrumento de promoção do desenvolvimento regional. Pretende ainda valorizar os recursos renováveis, reduzir a produção dos gases de efeito estufa, promover o destino correto dos resíduos orgânicos e a atração de investimentos em infraestrutura para distribuição e comercialização do biometano.

O projeto também possibilitará ao Estado criar linhas de crédito especiais, inclusive com subsídios, para a produção de biometano e conceder tratamento tributário diferenciado para a geração do biocombustível. O texto ainda autoriza o governo a estabelecer a adição de um percentual mínimo de biometano ao gás canalizado comercializado no Rio Grande do Sul.

"Nossa intenção é fazer com que os dejetos orgânicos provenientes da agricultura, que muitas vezes não têm um descarte adequado, sejam transformados em energia e combustível e, principalmente, se convertam em desenvolvimento para várias regiões do Rio Grande do Sul", afirmou o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker.

De acordo com o secretário, o biometano é a melhor alternativa no curto prazo para promover a interiorização do gás e atender à crescente demanda do estado. “A ideia é produzir um volume próximo do consumo, reduzindo custos de distribuição. Será um gás canalizado, com a mesma composição química do gás natural, porém produzido e distribuído localmente”, destacou.

Estímulo ao empreendedorismo rural

Redecker também explica que o biogás possibilitará que alguns empreendedores rurais que hoje têm  dificuldades para aumentar as produção por causa de questões ambientais superem esses obstáculos. Outro ponto ressaltado pelo secretário é que o biometano dará uma nova opção de abastecimento de gás ao Rio Grande do Sul, hoje dependente do gás natural boliviano que chega na região pelo gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Por isso, a intenção do projeto é atender principalmente as regiões que não são abastecidas pelo gasoduto.

Atlas do biometano

Até o fim de 2016 a Secretaria de Minas e Energia e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) devem apresentar aos gaúchos o Atlas do Biometano. O trabalho consiste em apontar quais são os resíduos mais propícios à produção do biogás (matéria-prima do biometano) e em que regiões essas matérias-primas se encontram. Depois de pronto, o Atlas também será uma espécie de cartão de visitas para futuros investidores. “Essa iniciativa vai permitir que o Estado conheça as suas potencialidades nessa área e contribuir para a elaboração de políticas públicas de incentivo à produção de energias limpas e renováveis”, disse o secretário.

Biomassa

A biomassa é a principal matéria-prima para o biogás. É considerada um resíduo sólido, sendo encontrada de diversas formas, tais como: restos de alimentos, resíduos de madeira, palha do arroz, bagaço da cana-de-açúcar, esterco de animais, entre outras. A biomassa é a matéria orgânica que pode ser utilizada como recurso energético a partir de diferentes processos, como o biogás por queima, biogás por decomposição e biocombustíveis por extração e transformação.

Texto: Magali Beckmann
Edição: Cristina Lac