Grupo Interinstitucional realiza I Encontro de Sustentabilidade Brasil-França
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em parceria com outras 12 instituições que
compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa),
promove, no dia 18 de outubro, o I Encontro Interinstitucional Diálogo
Brasil-França. O evento trará diversos profissionais da área da
sustentabilidade para debater e expor idéias sobre meios de mobilizar
empresas e administrações públicas no aperfeiçoamento de práticas de gestão
ambiental e equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade.
A atividade, aberta ao público, ocorrerá a partir das 8h30, no Plenário
Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros,
1.565, 12º andar). As inscrições podem ser realizadas pelo link
http://www.escoladaajuris.org.br/encontro/, e a entrada é 1kg de alimento
não perecível.
Também compõem o Gisa: o Tribunal de Justiça do RS, o Ministério Público do
RS, o Tribunal Regional Federal - 4ª Região, o Tribunal Regional do
Trabalho - 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do RS, o Tribunal de
Contas do RS, o Tribunal de Justiça Militar do RS, a Associação dos Juízes
do RS (Ajuris), a OAB/RS, a Procuradoria Regional da República - 4ª Região,
o Ministério Público do Trabalho - 4ª Região e o Ministério Público de
Contas - 4ª Região.
Mais informações pelo telefone (51) 3210-7654.
Programação :
8h30 - Cadastramento
9h - Abertura - Autoridades
9h30:
Sustentabilidade e Justiça
Palestrante: Vladimir Passo de Freitas, Desembargador Federal Aposentado e
Professor Doutor da PUC/PR
A Cooperação Franco Gaúcha e as contribuições do Rio Grande do Sul na Ação
nacional contra as Mudanças climáticas
Palestrante: Charlotte Raymond, Coordenadora ambiental da Enviroconsult
Palestra Dra. Janaína Lima Penalva da Silva Diretora Executiva do
Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ
12h - Almoço
13h30
França e Europa: Pode-se Crer no Desenvolvimento Sustentável?
Palestrante: Professor Dr.Laurent Fonbaustier, especialista em Direito
Ambiental e Diretor do Mestrado da Universidade Paris XI
Deslocamentos forçados e sustentabilidade socioambiental
Palestrante: Dra. Bibiana Graeff, Doutora em Direito pela Université de
Paris I, Panthéon-Sorbonne e professora da USP
Importância da Gestão Ambiental no Poder Judiciário Palestrante: Dra.
Patrícia Antunes Laydner, Juíza de Direito e Coordenadora do SGA-JUS
15h30 - Coffe break
15h45 - Cases:
- Ana Carla L. de Almeida - Coordenadora Agenda A3P
- Alexandro Cardoso - MNCR
- Cel. Angelo Antonio Vieira da Silva - Comandante do CABM
Mediadora: Dra. Marta Leiria Leal Pacheco
17h30 - Desafios e perspectivas de aplicação do principio da Precaução
Palestrante: Dra. Solange Teles - Doutora em direito pela Universidade Paris
II e Professora do Programa da Graduação (Direito Ambiental) da Universidade
Presbiteriana Mackenzie (UPM/SP)
18h - Coquetel de encerramento
Texto: Assessoria de Imprensa/PGE
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305