A concorrência eletrônica para a exploração, manutenção e expansão dos aeroportos Lauro Kürtz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, é um dos 33 editais previstos pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para o período de 22 a 26 de setembro.   

O projeto, capitaneado pela Secretaria de Reconstrução Gaúcha (Serg), é uma parceria público-privada, na modalidade de concessão patrocinada. A licitação será realizada às 10h de segunda-feira (22/9) na B3, em São Paulo. Podem concorrer à licitação empresas brasileiras e estrangeiras, de maneira isolada ou em consórcio, que apresentem os documentos necessários para a habilitação no edital.

A empresa vencedora será a que oferecer o menor valor de contraprestação mensal a ser paga pelo Poder Executivo. O contrato tem valor total estimado de R$ 741 milhões para um período de 30 anos de concessão. 

Outros destaques 

Também está em destaque a concorrência eletrônica para a realização de serviços de reforma na 8ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre. Solicitada pela Polícia Civil, a contratação tem valor estimado de R$ 704 mil, e a empresa vencedora será a que oferecer o menor preço global estimado, respeitados os valores unitários. O certame será realizado às 9h30 de terça-feira (23/9). 

Outro edital de reforma prevê a contratação de empresa para reformar o 32º Núcleo de Assistência Técnica e Extensão Rural (Nate) do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). O núcleo está situado em Capivari do Sul. O certame ocorre em processo de concorrência eletrônica às 9h30 de segunda-feira (22/9) e tem valor estimado de contratação de R$ 260 mil. A empresa vencedora será a que oferecer o menor preço global estimado, respeitados os valores unitários. 

Já a Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo, irá realizar pregão eletrônico para contratar empresa para realizar serviços contínuos de limpeza, asseio, jardinagem, manutenção e conservação da escola, com a previsão de fornecimento de 30 postos de trabalho. O pregão eletrônico está previsto para as 9h30 de terça-feira (23/9). Com valor de contratação estimado em R$ 220 mil mensais e R$ 13,2 milhões em cinco anos (prazo de duração do contrato), a empresa vencedora será a que oferecer o menor preço global mensal. 

Também está previsto edital de proposição da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) para a construção de um pavilhão de trabalho prisional na Cadeia Pública de Porto Alegre. A obra também inclui a demolição do atual pavilhão “E” e o reforço de paredes da área administrativa.

A concorrência eletrônica está prevista para quinta-feira (25/9), às 9h30. Com valor de contratação estimado em R$ 1,9 milhão, a empresa vencedora será a que oferecer o maior percentual de desconto. 

A Agenda Celic prevê, ainda, licitações para aquisição de materiais de laboratório e de materiais de higiene e limpeza, entre outros.

Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS (portaldofornecedor.rs.gov.br).  

Agenda Celic 

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade. 

• Licitações para o período de 22 a 26 de setembro 

_{Texto: Felipe Michalski/Ascom SPGG
Edição: Secom}