O governo do Estado reuniu representantes de diferentes instituições, na manhã desta terça-feira (28/4), para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres. O encontro ocorreu na sede Secretaria da Mulher (SDM), em Porto Alegre, e integrou mais uma reunião da Rede Lilás. 

Conduzida pela SDM, o encontro contou com a participação de, pelo menos, onze órgãos e entidades que atuam na proteção e na promoção dos direitos das mulheres no Estado, com o objetivo de ampliar a articulação entre o comitê da Rede Lilás e o governo do Estado.

A titular da SDM, Ana Costa, apresentou as ações em desenvolvimento de cada um dos eixos do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, destacando o edital de abrigamento, cujas propostas podem ser enviadas pelas prefeituras até 27 de maio. Outro ponto levantado pela secretária foi o termo de adesão ao programa, já em fase de finalização, que estará disponível aos municípios nos próximos dias. 

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Ana reconheceu a importância do envolvimento das representações neste momento de implementação e estruturação das políticas públicas. “Cada uma de nós aqui tem uma função fundamental nesse processo. Tenho a convicção de que o nosso trabalho pode ampliar a proteção às mulheres e que, juntas, vamos conseguir mudar esse cenário. É preciso fazer com que as ações saiam, efetivamente, do papel e façam a diferença na vida das mulheres”, disse.

Rede Lilás reforça articulação entre instituições

A secretária também falou sobre a necessidade de trazer os homens para o debate sobre a violência de gênero e citou o guia estadual Municípios por Elas, lançado neste mês pela SDM em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), que busca auxiliar as cidades gaúchas no fortalecimento, na estruturação e na consolidação de políticas públicas para as mulheres.

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A secretária-adjunta da Mulher, Viviane Viegas, frisou que a missão do comitê da Rede Lilás é fazer com que as pessoas se encontrem, se enxerguem, mas, principalmente, que as instituições estabeleçam fluxos de atuação. Segundo ela, a participação de todas as cidades no programa vai garantir que as administrações locais possam com equipamentos que atendam as mulheres na ponta. “Com a rede estruturada, os municípios poderão gerar dados, o que vai facilitar para que a gente possa, de fato, pensar em situações de risco, formular políticas públicas e desenvolver esse trabalho”, salientou. 

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A reunião contou com um espaço destinado à manifestação de todas as representantes das instituições que integram a Rede Lilás. Ficaram estabelecidas a criação de grupos de trabalho, para aprimorar a atuação do comitê e a fixação de um calendário para organizar os próximos encontros. 

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Participaram do encontro a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam Poa), o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDM), a Secretaria da Saúde (SES), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), a Brigada Militar (BM), a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. 

_{Texto: Ascom SDM
Edição: Secom}