O governo do Estado, por meio do Observatório do Sistema Prisional da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), lançou na quinta-feira (11/9), a 2ª edição do Boletim Técnico Perfil Racial das Pessoas Privadas de Liberdade.

O documento, lançado durante o I Encontro Estadual de Enfrentamento ao Racismo no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul, realizado em Porto Alegre, traz atualizações dos dados quantitativos revelados na 1ª edição, em outubro de 2024.

• Boletim Técnico Perfil Racial das Pessoas Privadas de Liberdade - 2ª edição

Estudo comparativo

O objetivo do material, já disponível no site da SSPS, é apresentar um perfil comparativo entre as pessoas privadas de liberdade (PPL) negras - autodeclaradas pretas ou pardas - e não negras - autodeclaradas brancas, amarelas ou indígenas.

Os dados referem-se ao cenário do sistema prisional em 26 de agosto de 2025, extraídos de forma automatizada do Sistema de Gerenciamento das Informações Penitenciárias do Estado do Rio Grande do Sul (Infopen-RS), base oficial de registro das pessoas privadas de liberdade.

Igualdade e combate a formas de discriminação racial

A analista de políticas públicas e gestão governamental da Assessoria Técnica da SSPS, setor responsável pelo Observatório, Lilian Ramos, explica que a intenção dos boletins é a de realizar um recorte específico da população prisional, a partir de um ponto de vista técnico, que seja capaz de embasar debates sociais e decisões políticas.

“Ao apresentar uma comparação entre as pessoas presas autodeclaradas negras e não negras, se pretende demarcar como as fragilidades sociais afetam esses grupos de maneira distinta e podem se refletir ou até se intensificar no sistema prisional. Ao destacar essas informações, esperamos que essas análises possam instigar estudos mais aprofundados, que ultrapassem o escopo do sistema prisional”, ressalta.

O boletim visa a promover a igualdade e o combate a qualquer forma de discriminação racial no sistema prisional gaúcho. Essa iniciativa soma esforços à Comissão de Elaboração, Monitoramento e Implementação da Política Penal de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional, instituída pela SSPS e pela Polícia Penal.

Qualificação dos dados

Segundo o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, a identificação das singularidades da população preta e parda no sistema prisional é uma importante ferramenta para a qualificação de dados e o embasamento de decisões.

“O trabalho desenvolvido pela nossa equipe é extremamente importante para guiar as políticas intramuros. Acreditamos que a ressocialização se faz com oportunidades de transformação pessoal e, por meio dos dados apresentados, podemos dirigir nosso trabalho para alcançar esse fim”, afirma. 

Negros e pardos são 33,5% das pessoas privadas de liberdade no RS

Os dados apresentados revelam que, das 50.620 pessoas privadas de liberdade (na data de 26/8), 33,5% se autodeclaram pretas ou pardas, enquanto entre a população geral do Rio Grande do Sul, esse segmento equivale a 21,2%, segundo o Censo do IBGE 2022. A proporção é igual à observada no primeiro boletim, em outubro de 2024.

Neste recorte, dois aspectos se destacam. O primeiro é que os dados gaúchos contrastam com o restante do Brasil, em que a maioria absoluta dos apenados é autodeclarada preta ou parda. O segundo é que, proporcionalmente, a taxa de encarceramento da população negra é quase duas vezes maior que a da população não negra no Estado.

Na análise das faixas etárias, a proporção de negros é maior até os 29 anos

No boletim de 2025, há mais pessoas pretas e pardas até 29 anos cumprindo pena no Estado. Já na faixa etária que compreende dos 30 a 34 anos, observa-se uma proporção equivalente entre os dois grupos analisados.

Entre 35 e 45 anos, começa a se formar uma curva de queda entre os autodeclarados pretos e pardos. Já a partir dos 46 anos, os percentuais tendem a ser cada vez menores, à medida que aumenta os da população não negra.

Em relação ao regime de cumprimento de pena, a distribuição é semelhante

A maioria das pessoas de ambos os grupos étnico-raciais encontra-se no regime fechado (42,8% dos não negros e 44,9% dos negros). No regime provisório - quando se inicia o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença -, 30,5% são não negros e 30,6%, negros; no semiaberto são 22,8% e 20,9%, respectivamente, e no aberto, 3,4% e 3,2%.

Outros perfis da população do sistema prisional do Rio Grande do Sul:

• Estado lança boletim técnico com perfil da população LGBTI+ no sistema prisional
  
  
• Estado lança boletim técnico sobre população indígena privada de liberdade
  
  
• Estado lança novo boletim técnico com análises sobre o perfil das mulheres privadas de liberdade

_{Texto: Ascom SSPS
Edição: Secom}