Diante de um auditório lotado, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc) realizou, nesta segunda-feira (15/6), a cerimônia de lançamento do Guia da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Rede Estadual de Ensino. O evento, promovido no auditório do Salão de Atos da UFRGS, em Porto Alegre, reuniu especialistas, educadores, gestores e representantes de instituições para debater os desafios e os avanços da educação inclusiva nas escolas do Rio Grande do Sul. 

A publicação apresenta as Diretrizes Pedagógico-Operacionais da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva auxiliando o trabalho dos profissionais da educação na Rede Estadual. O objetivo é qualificar as práticas pedagógicas e formativas para garantir, assim, o acesso e a participação e a evolução dos estudantes que são o público da educação especial.

Para isso, além de diretrizes operacionais, o guia traz conceitos e explicações técnicas, trabalhando a partir da abordagem inclusiva. Essa perspectiva compreende que a escolarização é um direito de todos os estudantes e, por isso, deve ser uma responsabilidade compartilhada por toda a comunidade escolar, e não de um único serviço ou profissional de atendimento especializado. 

Inclusão como compromisso de toda a comunidade escolar 

A titular da Seduc, Raquel Teixeira, reforçou a importância de promover a inclusão, destacando a evolução nas políticas de educação inclusiva. “Parece que agora estamos em um momento em que a questão da inclusão está mais amadurecida. No entanto, o Brasil sofre com um histórico de segregação e exclusão, infelizmente. Por isso foi tão difícil chegar ao ponto em que chegamos. Hoje, não discutimos se haverá inclusão ou não. Discutimos como apoiar as escolas para que elas sejam, de fato, inclusivas. E o dia de hoje é exatamente para explorarmos e discutirmos como podemos trabalhar essa questão nas nossas escolas, porque, claramente, a inclusão não é responsabilidade apenas dos professores” afirmou. 

Além de Raquel, estiveram presentes no evento, compondo a mesa de abertura, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Estado, doutora Cristiane Della Méa Corrales; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ângelo Gräbin Borghetti; a representante do Conselho Estadual de Educação, doutora Karla Fernanda Wunder da Silva; e a procuradora setorial da Procuradoria-Geral do Estado, Marília Vieira Bueno. 

Durante o evento, também ocorreu a assinatura da portaria que trata das Diretrizes da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. O lançamento ainda contou com dois painéis. O primeiro, “Educação de qualidade e com equidade se faz na perspectiva inclusiva”, teve como proposta uma reflexão sobre os fundamentos teóricos e práticos que constroem a equidade no ambiente escolar. 

Participaram do painel o subsecretário de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Jerônimo Rodrigues Araújo, a secretária Raquel; a professora doutora da Faculdade de Educação da UFGRS, Liliane Giordani; e o professor doutor Marco Aurélio Ferraz, presidente do Fórum pela Inclusão Escolar do Rio Grande do Sul.

Já no painel de apresentação do Guia da Educação Especial, foram apresentados os aspectos técnicos do documento e as orientações para sua aplicação e implementação nas escolas estaduais. Para esse momento, a atividade foi composta pela a secretária-adjunta em exercício da Educação, Iracema Castelo Branco; a diretora do departamento de Modalidades e Atendimento Especializado, Cláudia Feijó; a diretora-adjunta do departamento, Sara Neves; a chefe de divisão da Modalidade de Educação Especial da Seduc, Vivian Viganico; e a diretora do departamento de Gestão de Pessoas, Mireilla Boulanger.

No encerramento, Iracema refletiu sobre o ideal da perspectiva inclusiva, trazendo uma síntese das análises apresentadas ao longo do evento. "A educação ocorre na convivência. Por isso, precisamos da inclusão para aprendermos a viver com as nossas diferenças e para nos reconhecermos como seres humanos. Quando valorizamos o potencial de cada pessoa, nós nos tornamos mais ricos e fortes. A escola precisa dar o exemplo de acolhimento. É assim que construímos uma sociedade mais justa e feliz," conclui. 

Diretrizes e avanços da educação especial

Para garantir o atendimento dos estudantes da Educação Especial, o governo do Estado aumentou o número de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), que são espaços nas escolas preparados com materiais didáticos específicos, móveis adequados e equipamentos de acessibilidade. Segundo dados do Centro de Educação Baseado em Evidências (Cebe), ligado à Seduc, as SRM passaram de 1.147 em 2021 para 1.582 em 2026. Além disso, a Rede Estadual tem hoje mais de 2.730 professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE). 

A política de inclusão funciona por meio de uma gestão articulada entre a Seduc, as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e as escolas. O professor especialista em AEE atua de forma colaborativa. Sua função principal é apoiar os docentes regentes do ensino comum na formulação de estratégias de acessibilidade curricular focadas no estudante público da Educação Especial, mas que, por consequência, também beneficiam toda a comunidade escolar.

_{Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom}