O governo do Estado apresentou o projeto de concessão do serviço de transporte coletivo na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) na terça-feira (10/2) em audiência pública realizada na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na capital. O evento faz parte do processo de escuta da população e do setor para a elaboração da futura concessão, que conta com a Fundação Getulio Vargas (FGV) como parceiro estruturador.

A Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), pasta responsável pelas parcerias público-privadas (PPPs) no Executivo estadual, detalhou o projeto, que prevê a diminuição da idade da frota destinada à operação técnica do transporte público coletivo na RMPA, além da infraestrutura de garagem e o investimento em sistemas inteligentes (Intelligent Transport Systems - ITS). Os serviços de bilhetagem eletrônica e o cadastramento dos meios de pagamento são segregados da operação e tema de outra PPP.

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A futura concessão estima uma frota de 1.372 veículos (com idade média de 6 anos, ar-condicionado em toda frota, mais reserva técnica de 10%) e demanda de 4.8 milhões passageiros por mês. O projeto é dividido em seis sublotes, com duração de 15 anos. A previsão é que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre de 2026 e o leilão ocorra entre julho e agosto desse ano. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e a Metroplan também participam da elaboração da PPP. 

O critério de julgamento da licitação será dado pelo menor valor da contraprestação mensal. A modelagem projeta um valor de investimentos (Capex) de R$ 438,25 milhões, e valor total de operação (Opex) de R$ 9,65 bilhões, ao longo de todo o contrato.

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“Esse momento de consulta pública é fundamental para discutir e colher contribuições para o projeto, que está sendo acompanhado pelo Ministério Público. Nosso objetivo com a concessão, além de regularizar o sistema, que hoje opera sem regularização por parte do Poder Público, é requalificar, modernizar e oferecer um serviço melhor, que a população da região metropolitana espera e merece”, comentou a subsecretária da Reconstrução Gaúcha, Anna Clara Yaginuma.

Os trajetos que são realizados atualmente serão mantidos, com um processo de readequação das linhas. Também será mantida a estrutura tarifária praticada hoje, sem aumento dos custos para o usuário. Com o investimento na frota, a iniciativa busca reduzir a idade média dos ônibus em operação pela metade.

O sistema de mensuração de desempenho e outros tópicos foram apresentados pelo representante da FGV Cidades, Ciro Biderman. “Quem vai se responsabilizar por operar o sistema de transporte coletivo serão os consórcios que vencerem a licitação. O poder concedente, que é o governo do Estado, ficará responsável pelo cálculo da tarifa, fiscalização dos contratos e da qualidade do serviço. Esse modelo mais formal vai dar muito mais segurança para as próprias empresas de ônibus”, explicou. 

Divisão por bacias 

A concessão prevê seis sublotes (bacias), que atenderá um conjunto de municípios: 

• Centro: Campo Bom; Canoas; Dois Irmãos; Estância Velha; Esteio; Ivoti; Novo Hamburgo; São Leopoldo; Sapucaia do Sul.

• Leste: Cachoeirinha; Glorinha; Gravataí; Santo Antônio da Patrulha.

• Nordeste: Araricá; Igrejinha; Nova Hartz; Parobé; Rolante; Sapiranga; Taquara

  Noroeste: Capela de Santana; Montenegro; Nova Santa Rita; Portão; São Sebastião do Caí; Triunfo.

• Oeste: Arroio dos Ratos; Charqueadas; Eldorado do Sul; Guaíba; São Jerônimo.

• Sudeste: Alvorada; Viamão.
  
  

Sugestões para a proposta

O período de consulta pública para o recebimento de contribuições está vigente até 23 de fevereiro.

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_{Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg
Edição: Secom 2}