O governo do Estado, por meio da Casa Civil, divulgou, nesta sexta-feira (10/10), um levantamento mostrando a distribuição territorial das propostas de emendas ao orçamento federal de 2026. O documento detalha as ações previstas para os 497 municípios gaúchos. O material, a ser entregue à bancada gaúcha no Congresso, abrange políticas públicas nas mais diversas áreas, como assistência social, educação, segurança, cultura e desenvolvimento rural.

• Estado apresenta Caderno de Propostas ao Orçamento Geral da União 2026 com 100 projetos prioritários

Conforme o anexo ao Caderno de Propostas ao Orçamento Geral da União (OGU) 2026, foram identificadas cerca de 4.100 ações em nível municipal. As proposições também contemplam consórcios intermunicipais, Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e iniciativas de alcance estadual.

Entre as ações mais recorrentes estão a implantação de cisternas e sistemas de irrigação para agricultores familiares, a compra de ônibus escolares para transporte de estudantes da Rede Estadual de Ensino na zona rural, e a modernização de escolas estaduais, com investimento em mobiliário, equipamentos de informática e melhorias na infraestrutura.

Distribuição equilibrada dos recursos federais

No campo da segurança pública, o anexo prevê investimentos para Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) visando fortalecer a presença do Estado em regiões vulneráveis e ampliar a capacidade de resposta em situações emergenciais. Há ainda a previsão de reaparelhamento das Defesas Civis municipais.

A territorialização das emendas busca garantir que os recursos federais cheguem de forma mais equilibrada a todas as regiões do Estado. Para isso, o documento apresenta detalhamento por município, com o valor estimado de cada proposta, o setor responsável, o público-alvo e o objeto da ação, assegurando transparência e controle social sobre a aplicação dos recursos. O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, agradeceu, na apresentação do anexo, o apoio da bancada gaúcha e colocou a secretaria à disposição para atender às demandas necessárias.

Com essa sistematização, o governo estadual pretende orientar os parlamentares na destinação das emendas individuais e de bancada, de modo a alinhar os investimentos federais às políticas estratégicas do Rio Grande do Sul. A proposta reforça o compromisso de integrar planejamento e territorialidade, estimulando o desenvolvimento sustentável e equilibrado entre os municípios.

• Anexo com detalhamento por município com as propostas de emendas ao OGU 2026

_{Texto: Ascom Casa Civil
Edição: Secom}