A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e a Casa Civil concluíram a elaboração do Caderno de Propostas ao Orçamento Geral da União (OGU) 2026, documento que reúne 100 projetos estratégicos do Governo do Rio Grande do Sul, com demanda total estimada em R$ 1,87 bilhão. A iniciativa visa captar recursos federais por meio de emendas parlamentares, fortalecendo políticas públicas essenciais para a reconstrução e o desenvolvimento sustentável do Estado. 

As propostas estão organizadas em dois grupos: o primeiro inclui as emendas destinadas à indicação por meio de Emendas de Bancada; o segundo, as voltadas à alocação de recursos por Emendas Parlamentares Individuais.

A estruturação do caderno envolveu a articulação entre órgãos estaduais, a Casa Civil e a SPGG, por meio da área de Captação de Recursos da Subsecretaria de Planejamento (Suplan). Desde setembro, a área está incluída no Departamento de Projetos Estratégicos e Captação.

O documento contou, ainda, com o apoio técnico da Rede de Planejamento, Governança e Gestão, da Unidade de Coordenação Setorial (UCS) e da Assessoria de Comunicação (Ascom/SPGG).  

Políticas públicas contempladas  

Os projetos abrangem diversas áreas prioritárias, com destaque para:  

• Educação: 9 projetos – R$ 480,5 milhões
• Saúde: 8 projetos – R$ 405,3 milhões;  
• Segurança Pública: 13 projetos – R$ 360,9 milhões;  
• Desenvolvimento Social: 8 projetos – R$ 208,7 milhões;  
• Desenvolvimento Rural: 11 projetos – R$ 155,5 milhões;  
• Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação: 6 projetos – R$ 70 milhões;  
• Casa Militar: 3 projetos – R$ 56,6 milhões;  
• Meio Ambiente e Infraestrutura: 8 projetos – R$ 47,4 milhões;  
• Sistemas Penal e Socioeducativo: 13 projetos – R$ 32,8 milhões;  
• Trabalho e Desenvolvimento Profissional: 9 projetos – R$ 25,5 milhões;
• Inovação e Ciência e Tecnologia: 3 projetos – R$ 13,2 milhões;  
• Obras Públicas: 2 projetos – R$ 5,9 milhões;  
• Justiça, Cidadania e Direitos Humanos: 2 projetos – R$ 2 milhões;  
• Cultura: 5 projetos – R$ 1,96 milhões.  

Histórico e foco da iniciativa  

O envio de propostas ao Orçamento Geral da União pelo Estado é realizado desde os anos 2000, tradicionalmente direcionado aos ministérios federais no momento de preparação da proposta orçamentária. A partir de 2021, a SPGG passou a estruturar esse esforço.   

A principal mudança foi a elaboração do Caderno de Propostas, que organiza os projetos prioritários em formato consolidado e visualmente padronizado, facilitando a apresentação aos parlamentares. Além disso, a estratégia de articulação passou a priorizar a Bancada Federal Gaúcha, em razão do crescimento da parcela de recursos do OGU sob responsabilidade de deputados e senadores.  

O caderno busca destacar projetos aptos a receber recursos de emendas parlamentares, com condições de execução imediata, fortalecendo o alinhamento entre as demandas estaduais e as possibilidades de financiamento federal.  

A versão final do documento, assim como o arquivo contendo a territorialização das entregas, pode ser acessada no site da SPGG. 

• Caderno de Propostas 2026

_{Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom}