O governador Eduardo Leite entregou, nesta sexta-feira (30/1), 30 chaves para famílias que adquiriram seus imóveis com o subsídio de R$ 20 mil do Programa Porta de Entrada, em Eldorado do Sul. O recurso é utilizado pelos beneficiários como parte do financiamento da casa própria. O ato foi realizado em frente ao condomínio de casas e ocorre em um momento em que a iniciativa ultrapassa a marca de 9 mil Certificados de Concessão de Subsídio (CCS) pagos no Rio Grande do Sul, com 9.238 benefícios concedidos, somando as duas fases da do programa.

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Do total de 33 unidades habitacionais do condomínio, 30 foram comercializadas por meio do programa, beneficiando famílias que tiveram a casa destruída pela enchente. Com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), a iniciativa está na sua segunda fase, que prevê o investimento de R$ 150 milhões, valor que assegura o pagamento de 7.500 subsídios. Já foram pagos quatro mil benefícios desta etapa.

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O governador enfatizou que o Porta de Entrada faz parte de uma política estruturada de habitação inédita no Rio Grande do Sul. “Este é um programa em que o Estado banca a entrada para que essa população tenha condições de dar a entrada em seu imóvel próprio. São pessoas que,  na maioria das vezes, vivem de aluguel e podem trocar esse custo pela parcela de um financiamento de imóvel, mas não conseguem por não terem o valor da entrada. Com o Porta de Entrada, o Estado entra com esse recurso e permite que essas famílias possam adquirir seu próprio patrimônio. Esse programa está dentro de uma política de habitação do Estado, que envolve uma série de outras frentes para viabilizar moradia digna e segura para os gaúchos”, disse o governador. 

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Antes da criação do Porta de Entrada, não havia um programa público estadual de incentivo à aquisição da casa própria. A iniciativa mudou este cenário, facilitando a reconstrução da vida de muitas famílias atingidas pelas enchentes de 2023 e 2024.

“O Porta de Entrada nasce de uma demanda clara, da identificação de uma lacuna em programas habitacionais voltados à classe média que poderia arcar com o financiamento, mas não teria o valor para a entrada. O programa possibilita às famílias saírem de um aluguel excessivo para sua renda. Na primeira fase, lançada em novembro de 2024, grande parte das famílias que participaram foi afetada, de alguma forma, pelas enchentes de 2024. O programa possibilitou o recomeço dessas pessoas”, lembrou o titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes. “Na segunda fase, aprimoramos todo o sistema de cadastro e agilizamos significativamente o prazo para a emissão dos benefícios, reforçando a importância da iniciativa”, destacou.

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Além do impacto social, estima-se que o Programa Porta de Entrada tenha gerado uma movimentação aproximada de R$ 852,8 milhões no mercado da construção civil, fortalecendo a cadeia produtiva e impulsionando a economia local e regional.

“A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) tem desempenhado o papel de coordenação e articulação institucional deste projeto, atuando para dar celeridade aos trâmites necessários e garantir as condições para as obras. Em parceria com o município, demais secretarias e os executores, o governo do Estado reafirma o compromisso de avançar na implantação do sistema habitacional e na entrega das moradias à população”, afirmou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

Segunda fase com inovação

A nova plataforma do Porta de Entrada, contribui para o sucesso da iniciativa. A ferramenta digital atual integra todas as etapas do programa em um único ambiente, desde o cadastro até a emissão do certificado de concessão de subsídio. Há ainda a possibilidade de acompanhamento pelo usuário do seu processo, a partir de uma linha do tempo em que são visíveis as etapas já concluídas e os próximos passos. Além disso, há a possibilidade de anexar todos os documentos diretamente na plataforma, concentrando a gestão documental em um único ambiente. Com o novo sistema, tornou-se possível que processos sejam aprovados em até 24 horas, além de garantir maior rastreabilidade e transparência ao usuário.

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Na plataforma, até esta data, estão disponíveis 40.875 imóveis ofertados em 242 empreendimentos, distribuídos em 30 municípios. São 45.645 cidadãos cadastrados. Na segunda fase, o valor máximo dos imóveis para participar do programa aumentou para R$ 320 mil. Na primeira fase, foram pagos seis mil subsídios, com investimento de R$ 120 milhões, sendo R$ 100 milhões do Estado e R$ 20 milhões repassados pela Assembleia Legislativa.

O programa

O Porta de Entrada – Cidadão é destinado a famílias residentes no Rio Grande do Sul com renda familiar de até cinco salários mínimos. Os beneficiários devem possuir financiamento imobiliário pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal para a aquisição de imóvel em empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida.

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Os beneficiários devem se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal. O cadastro é feito pela aba beneficiário da plataforma. O programa possui outras três modalidades: terreno, entidades rurais e entidades urbanas. 

_{Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Secom}