Em evento realizado no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (2/10), o governador Eduardo Leite lançou a segunda fase do Porta de Entrada, programa operacionalizado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), que oferece subsídio de até R$ 20 mil para ser usado como parte do valor de entrada na compra da casa própria.

A principal novidade é a plataforma que integrará todas as etapas do programa em um único ambiente, desde o cadastro até a emissão do certificado de concessão de subsídio (CCS), documento que permite a assinatura do contrato de financiamento habitacional, viabilizando a aplicação do valor de R$ 20 mil. Durante o ato, o governador anunciou o valor de R$ 150 milhões para a ação, o que garante mais de 7,5 mil famílias beneficiadas com a emissão do CCS. Os recursos são oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

“O Porta de Entrada nasceu a partir de uma demanda clara: muitas famílias conseguem arcar com as prestações do financiamento habitacional, mas não têm como custear o valor da entrada. Criamos, então, um programa específico para apoiar essas famílias, permitindo que saiam do aluguel e possam acessar a casa própria. Na primeira fase, destinamos R$ 120 milhões e atendemos mais de 6 mil famílias. Agora, com esta segunda etapa, ampliamos o investimento para R$ 150 milhões, beneficiando mais 7,5 mil famílias gaúchas. Isso representa dignidade, segurança e oportunidade para milhares de pessoas, e também fortalece a economia com a geração de empregos na construção civil”, destacou o governador.

“Identificamos essa lacuna em programas habitacionais voltados à classe média que poderia arcar com o financiamento, mas não teria o valor para a entrada. E o programa que criamos também possibilita às famílias saírem de um aluguel excessivo para sua renda. Se a primeira fase consolidou o programa, nessa nova etapa estamos ainda mais convictos de que teremos excelente resultado,” afirmou o secretário de Habitação, Carlos Gomes.

A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) participa da execução do Porta de Entrada oferecendo suporte técnico e garantindo que o programa esteja alinhado ao planejamento estratégico do Estado.

“O sucesso da primeira fase do Porta de Entrada que destinou R$ 120 milhões em subsídios habitacionais e alcançou mais de 6 mil famílias mostra a efetividade do programa. Agora, com a segunda etapa, prevista em R$ 150 milhões, seguimos avançando para que o acesso à moradia represente também dignidade e novas oportunidades para os gaúchos", salientou o secretário de Planejamento em exercício, Bruno Silveira.

Sistema de Gerenciamento Digital

A nova plataforma do Porta de Entrada já está aberta para o cadastro dos interessados na compra da casa própria. O cadastro é dividido em duas abas: beneficiário, na cor verde, e empresa, na cor vermelha. Sincronizado com o sistema do agente financeiro do programa, a Caixa Econômica Federal, a plataforma traz a possibilidade de acompanhamento pelo usuário do seu processo, a partir de uma linha do tempo em que são visíveis as etapas já concluídas e quais os próximos passos. Também, agora, há a possibilidade de anexar todos os documentos diretamente na plataforma, concentrando a gestão documental em um único ambiente.

Outra novidade é a redução no prazo de emissão do certificado de 120 para 90 dias e o reajuste no valor dos imóveis de R$ 300 mil para R$ 320 mil. A emissão do CCS dependerá da prévia aprovação do financiamento habitacional pelo agente financeiro, garantida a aptidão do inscrito e o cumprimento dos requisitos necessários. O programa permite a aquisição de imóveis novos, ou que ficarão prontos em até 24 meses.

“Os mais de 40 mil imóveis que devem ser disponibilizados representam um investimento superior a R$ 3 bilhões na construção civil, impulsionando a geração de empregos e contribuindo para a retomada da economia gaúcha. Em muitos casos, especialmente entre construtoras de menor porte, o Porta de Entrada chegou a responder por mais de 90% das vendas realizadas”, destacou o secretário-adjunto de Habitação, Roger Vasconcellos.

Antes o governo do Estado não possuía nenhum programa de incentivo à compra da casa própria. A primeira etapa do Porta de Entrada possibilitou que mais de 6 mil famílias adquirissem sua primeira moradia. 70% dos beneficiados foram atingidos, de alguma forma, pela enchente de maio de 2024.

Porta de Entrada

O Porta de Entrada – Cidadão é destinado a famílias residentes no Rio Grande do Sul com renda familiar de até cinco salários mínimos, detentoras de financiamento imobiliário pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal para a aquisição de imóvel em empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida. Os beneficiários devem se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal.

Primeira fase

Em pouco mais de seis meses, o programa estadual de incentivo à compra da casa própria chegou à marca de 6 mil contratos de financiamento habitacional concluídos.

O encerramento da primeira fase foi formalizado em 9 de maio deste ano. A primeira fase do programa teve um investimento de R$ 120 milhões, sendo R$ 100 milhões destinados pelo Executivo e R$ 20 milhões aportados pela Assembleia Legislativa. Em sua primeira fase, contou com mais de 36 mil pessoas inscritas e 177 construtoras que disponibilizaram mais de 37 mil imóveis em 31 cidades. O programa possui outras três modalidades: Terreno, Entidades Rurais e Entidades Urbanas.

• Plataforma do Porta de Entrada

_{Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Secom}