Apresentado pela primeira vez em Belém (PA), em 2022, ainda como um ambicioso esboço de Project Analytics (aplicação da análise de dados na gestão de projetos), o Receita Orientada a Dados (ROD) retornou à Comissão de Gestão Fazendária (Cogef) na terça-feira (7/10) como uma solução madura e em plena execução. A iniciativa já apresenta resultados concretos na melhoria da eficiência da Receita Estadual, contribuindo para reduzir a sonegação e ampliar as receitas do Rio Grande do Sul.

Fundamentada em um modelo de trabalho proposto pela consultoria, dividido em quatro fases do chamado ciclo de vida analítico. A iniciativa - financiada pelo Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - já executou 34 projetos de solução de dados com uso de técnicas como machine learning (subconjunto da inteligência artificial que permite que um sistema aprenda e melhore de maneira autônoma), business intelligence (processos e métodos de coleta, armazenamento e análise de dados), dashboarding (painel de controle), inteligência artificial generativa e governança de dados.

O big data, que reúne grandes volumes de dados variados, é essencial para essas tecnologias. Ele é aplicado em técnicas como machine learning, modelagem preditiva e outras análises avançadas para solucionar desafios de negócios e embasar decisões estratégicas.

Aumento na eficiência do trabalho dos auditores fiscais

Um dos principais destaques é o chamado Análise de Vínculos, que já mapeou mais de 87 milhões de entidades (entre empresas, pessoas, veículos e potenciais contribuintes) e mais de 421 milhões de conexões entre esses elementos. Essa rede de interconexões, consolidada em uma plataforma de uso fácil e intuitivo, aumentou a eficiência do trabalho dos auditores fiscais, que passaram a dedicar mais tempo à análise de informações, deixando de lado a pesquisa manual por informações espalhadas por diversos bancos de dados.

Como complemento, foi criado o Dossiê Integrado, ferramenta que gera de forma automática uma série de tabelas e relatórios prontos, extraídos da base de dados integrada, facilitando o trabalho de fiscalização e a execução fiscal. Ao todo, já foram integradas 16 bases distintas e 30 dashboards que atendem diferentes áreas finais da Receita.

“Optamos por priorizar projetos que são escaláveis e com potencial de serem ampliados com a inclusão de novos dados e funcionalidades. É uma abordagem que permite cronogramas flexíveis, resolvendo de forma escalonada gargalos relacionados à dispersão de informações, baixa automação e lentidão em processos que antes comprometiam a conformidade e a arrecadação”, explicou o coordenador do projeto, César Carneiro.

Em outra frente de inovação, surgiu o Controle Contínuo de Transações, sistema que emite alertas de divergência fiscal de contribuintes de maneira contínua com base no cruzamento de dados. A ferramenta serve para priorizar determinados casos de sonegação, com foco naqueles de impacto mais relevante na arrecadação.

O sistema é capaz de analisar mais de 230 mil itens de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e 1,2 milhão de itens de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) por hora. Um exemplo prático é a possibilidade de identificar quando um Microempreendedor Individual (MEI) extrapola o limite de faturamento anual. No momento que isso ocorre, o alerta chega em até cinco minutos aos servidores da Receita.

“Todas essas funcionalidades não existiam há dois anos. Dentro deste projeto, conseguimos acelerar a criação dessas ferramentas. Estamos caminhando para implementar ações automáticas dentro do sistema, como a autorização para suspender CNPJs de forma automatizada. Tecnicamente, estamos prontos para isso — o que falta agora é realizar alguns testes e preparar os processos de trabalho que dão suporte a esse tipo de ação”, avaliou Carneiro.

A Cogef integra a programação da Semana Fazendária, que ocorre até a próxima sexta-feira (10), com a realização de diversos fóruns de discussão no Átrio do Santander Cultural, em Porto Alegre. O evento é organizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pelo Comitê Nacional dos Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz), com apoio do governo do Estado, do Banrisul, do Itaú, da Vero, da Procergs e do Serpro.

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_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}