O Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Mulher (SDM), é um dos dezoito Estados que compareceram ao Encontro Nacional das Gestoras Estaduais de Políticas para Mulheres, em Brasília, na terça-feira (19/5). A reunião teve como objetivo fortalecer a articulação interfederativa e discutir o Plano Nacional, que deve ser lançado no segundo semestre de 2026.

A atividade, promovida pelo Ministério das Mulheres, iniciou-se na segunda-feira (18/5) abordando a gestão das políticas públicas voltadas às mulheres tanto no âmbito das unidades federativas quanto da União. Na terça, o foco foi compreender o perfil dessas políticas, o que ocorreu por meio de uma oficina conduzida por representantes do ministério.

Os principais temas debatidos foram participação e poder, enfrentamento das violências, autonomia econômica e cuidados, além da relação entre mudanças climáticas, gênero e saúde das mulheres.

Durante o encontro, as representantes de cada Estado puderam compartilhar suas experiências de gestão, contribuindo para o debate em torno da pauta. Na ocasião, elas indicaram as iniciativas de suas regiões. O espaço permitiu um diálogo sobre ações de enfrentamento da violência doméstica, de gênero e familiar, abordando especialmente o feminicídio.

Também foi discutida a formulação de um protocolo nacional específico para orientar a criação e a condução de casas-abrigo, e proposto um alinhamento com o governo federal a respeito de Organismos de Políticas para Mulheres em Estados e municípios. 

Ampliação de horizontes

A secretária-adjunta da Mulher, Viviane Viegas, definiu o encontro como uma oportunidade de fortalecer as políticas públicas e ampliar horizontes. “Conseguimos partilhar experiências e identificar novas práticas. A proposta de conversar e conhecer mais de perto a realidade de diferentes Estados nos permite mapear o universo das redes de proteção, e isso é fundamental para a construção e a consolidação das políticas públicas”, disse.   

Viviane também falou sobre os investimentos do Estado para fortalecer a rede de atendimento às mulheres no Rio Grande do Sul, como o cofinanciamento intersetorial de R$ 17 milhões destinado a todos os municípios gaúchos, medida que integra o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, lançado em março pelo governador Eduardo Leite.

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

Um dos principais tópicos tratados no encontro foram as diretrizes metodológicas do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que inclui a participação social, a intersetorialidade, o planejamento orientado por evidências e a transversalidade das políticas, além da cooperação interfederativa e o monitoramento. Na terça, ocorreram o detalhamento da metodologia e a apresentação das particularidades de cada região do Brasil no que se refere às potencialidades e fragilidades em relação à pauta da mulher.

Ao final, foi discutido o alinhamento das políticas de cada Estado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), destacando as iniciativas que visam equiparar os direitos das mulheres e trabalhar por sua inclusão social. 

O evento contou com a participação da Ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Além do Rio Grande do Sul, participaram gestoras dos seguintes Estados: Acre, Amapá, Roraima, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e do Distrito Federal.

Texto: Ascom SDM