A proposta de reestruturação do currículo do Ensino Fundamental das escolas do campo da rede estadual, em ciclos de formação, foi apresentada nesta quinta-feira (10) pela coordenadora de Gestão da Aprendizagem da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ester Soares, durante reunião com representantes das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). A ideia construída pela Seduc organiza o currículo em três ciclos de formação, cada um com três anos ininterruptos. No total, o currículo tem nove anos, com um período de transição do sistema de ensino, das séries para os ciclos, mantidos os 200 dias letivos e as 800 horas/aula.

De acordo com a coordenadora, a transição se dará na totalidade de cada ciclo de formação e na equivalência com a fase de desenvolvimento e de escolarização em que se encontram os educandos no momento da implantação do novo sistema curricular. Ester Soares enfatiza que o sistema de ensino seriado deixará de existir a partir da homologação dos novos regimentos e de sua implementação, em 2014. Até o final de 2016, completa-se o ciclo de formação para os estudantes que ingressarem em 2014.

Há três anos a Seduc trabalha na formação dos conceitos da proposta: avaliação emancipatória; currículo interdisciplinar; e pesquisa e organização curricular nas quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).

A Seduc, por meio da Coordenadoria de Gestão da Aprendizagem, fez a apresentação do sistema curricular por ciclos em todo o Rio Grande do Sul. Entre agosto e setembro passado, foram realizados sete encontros regionais, com participação de técnicos do Departamento Pedagógico da Secretaria e presença de professores e gestores das escolas do campo da rede.

Ester Soares ressalta que a equipe técnica da Secretaria trabalha na construção de um documento orientador que será encaminhado a todas as escolas. Também está em formatação o processo de formação e acompanhamento da implementação junto a professores e gestores. Um seminário estadual de capacitação será realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em local a ser divulgado.

As escolas
O novo sistema curricular será implantado nas 670 escolas do campo da rede estadual, mais as 46 escolas de assentamento. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2012, estudam nas escolas do campo estaduais 204.678 estudantes, a maioria no Ensino Fundamental (169.727). Os demais estão no Ensino Médio (11.967), creche e Pré-Escola (1.291 e 14.367, respectivamente), na Educação Profissional (3.657) e na Educação de Jovens e Adultos (3.562). Também há na rede 101 alunos incluídos.

Base legal
A base legal que sustenta a organização por ciclos inclui o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96), que explicita que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar, além da Resolução nº 7/2010 do Conselho Nacional de Educação, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos.

Os ciclos
1º Ciclo de Formação - Segunda Infância: é caracterizado pelo agrupamento de crianças de 6, 7 e 8 anos de idade e pela centralidade curricular na alfabetização e letramento. O atendimento pedagógico se caracteriza pela unidocência.

2º Ciclo - Terceira Infância ou Pré-Adolescência: para crianças de 9, 10 e 11 anos de idade. Tem como centralidade curricular o aprofundamento da alfabetização e do letramento. O atendimento pedagógico nesse ciclo caracteriza-se pela concentração de áreas (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas), ou seja, um professor para cada duas áreas do conhecimento.

3º Ciclo - Adolescência: caracterizado pelo agrupamento de adolescentes de 12, 13 e 14 anos de idade. Centralidade curricular no aprofundamento, consolidação e sistematização do processo de aprendizagem desencadeado nos Ciclos anteriores e do Ensino Fundamental. O atendimento pedagógico é feito a partir das áreas do conhecimento e seus componentes curriculares.

Texto: Patrícia Coelho 
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305