As transformações no mercado de trabalho, na organização social, nas relações humanas e no consumo promovidas pelo avanço tecnológico são aprofundadas na 5ª Conferência Estadual de Defesa do Consumidor, organizada pelo Procon-RS.

O evento ocorre no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, e tem apoio da Escola Superior de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Participam 20 Procons municipais (25% do total) e dez municípios interessados em abrir sedes locais.

Para marcar o início da conferência, um grupo liderado pela professora de Direito do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Cláudia Lima Marques foi até o Foro Central de Porto Alegre e participou de encontro do Observatório do Crédito e Superendividamento da Ufrgs. Foi discutido o Projeto de Lei 3.515/2015, que tramita no Congresso e visa prevenir e tratar o superendividamento, que atinge principalmente a população idosa.

“Em pouco mais de 12 anos, teremos um quarto da população gaúcha com mais de 60 anos. Muitos são migrantes digitais, e precisamos inseri-los nesta nova realidade, especialmente os que vivem em áreas rurais e têm menos acesso à tecnologia e às mudanças tão velozes que atingem a sociedade atual”, afirma o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini. O superendividamento foi também um dos temas da 6ª Conferência Estadual da Pessoa Idosa, realizada em agosto pela SJCDH.

Para o diretor do Procon-RS, Luis Felipe Martini, a conferência pretende formar uma sinergia entre todos os envolvidos na defesa do consumidor. "Como as relações de consumo evoluíram com a internet e o crédito se popularizou, é necessário que o Estado também se atualize para equilibrar as relações e mantê-las saudáveis”.

Outros assuntos tratados pela 5ª Conferência Estadual de Defesa do Consumidor são a fiscalização da publicidade na era digital, o combate aos crimes de consumo na atualidade e a responsabilidade do fornecedor no ambiente digital.

“Vivenciamos uma série de novidades, que têm confundido os reguladores e todos os órgãos de defesa do consumidor. Temos atividades disruptivas, relações de consumidor com consumidor e problemas com crédito e superendividamento. Precisamos discutir tudo isso, sem dúvida”, afirma Gustavo Munhoz, promotor do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público Estadual.

Conforme o presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, Lucas Führ, o evento também é “uma oportunidade de agregar os Procons municipais para tratar da institucionalização do sistema de defesa do consumidor em todo o Estado”. Segundo ele, é “o momento de diagnosticar as necessidades e pensar em soluções conjuntas que beneficiem os Procons em larga escala”.

_{Texto: Maurício Tonetto/Ascom SJCDH
Edição: Marcelo Flach/Secom}