Vice-governador lança novas ações que ampliam oportunidades para jovens, idosos e famílias em vulnerabilidade
Ato ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre
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O vice-governador Gabriel Souza anunciou, nesta quarta-feira (1º/4), investimentos para a promoção de políticas públicas voltadas para pessoas idosas, juventude e inclusão socioprodutiva, além de novidades no Programa Pró-Social. O evento foi realizado no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.
“As entregas de hoje, entre tantas outras feitas por meio da Sedes, são resultado do compromisso que a atual gestão assumiu desde o início com o desenvolvimento social. Quando assumimos o governo do Estado, trouxemos a área para o centro da nossa agenda estratégica. Diferente de outras áreas, o desenvolvimento social não tem recursos obrigatórios previstos na Constituição e, mesmo assim, sob a condução do secretário Beto, conseguimos tirar do papel programas tão importantes quanto o Universitário do Amanhã, o Baita Empreendedor, o Pró-Social, o Partiu Futuro, o Família Gaúcha, entre tantos outros”, destacou o vice-governador.
O titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel, qualificou os anúncios. "As ações que estamos realizando aqui somam mais de R$ 40 milhões em investimentos, que vão diretamente para a nossa comunidade, através de políticas de desenvolvimento social. Estamos muito felizes de estar anunciando essas ações focadas na transformação do nosso Estado, dando oportunidade, principalmente, para a população mais vulnerável”, definiu o secretário.
Baita Empreendedor Reconstrução
Com o objetivo de promover a inclusão socioprodutiva de jovens em situação de vulnerabilidade social e empreendedores informais, o Baita Empreender Reconstrução tem foco na geração imediata de renda, na autonomia econômica e no fortalecimento do protagonismo social.
O programa é destinado a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com atenção especial às famílias atendidas pelo Programa Família Gaúcha. Mulheres e jovens de 15 a 29 anos também possuem prioridade na iniciativa. Todos os municípios que alcançarem a meta de 30 alunos inscritos terão, pelo menos, uma turma formada.
A iniciativa prevê a mobilização de 7 mil beneficiários, com seleção de 5 mil participantes, para o processo de incubação e recebimento de incentivo financeiro. Durante a formação, os alunos contarão com acompanhamento técnico especializado, por meio de mentorias e consultorias individuais e coletivas, com apoio para o desenvolvimento de seus negócios.
Ao final do processo de incubação, cada participante deverá apresentar um plano de negócio. A partir dessa etapa, poderá receber o valor de R$ 520, em capital semente, para dar início ao próprio empreendimento.
Além a formação, os participantes terão acesso a material didático, camiseta, kit lanche, certificado, landing page com conteúdo e materiais de apoio, e suporte em grupo de aula. A expectativa é de que o Baita Empreendedor Reconstrução gere impactos positivos na autonomia econômica das famílias, no fortalecimento da economia local e no estímulo ao protagonismo juvenil e comunitário.
O programa é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com investimento de R$ 10,7 milhões em recursos do Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social (Feais). A execução será feita pelo Instituto Besouro de Fomento Social. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de abril pelo site do Baita Empreendedor Reconstrução e o início das atividades será de forma escalonada em cada município.
Universitário do Amanhã
Outro lançamento foi a edição de 2026 do Programa Universitário do Amanhã, que contará com 8.603 mil vagas para jovens acessarem uma plataforma de estudos personalizada com aulas on-line e de forma totalmente gratuita para a preparação para o Enem.
A plataforma oferece videoaulas gravadas nas quatro áreas do conhecimento: Ciências Humanas, Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza. Esta edição ainda conta com um aplicativo que reúne todos os conteúdos do curso, permitindo também o acesso pelo celular, com baixo consumo de dados de internet.
O curso ainda conta com simulados digitais e banco de questões do Enem. Além disso, os jovens terão acompanhamento contínuo para esclarecimento de dúvidas. A iniciativa é voltada para jovens entre 15 e 29 anos, residentes no Rio Grande do Sul, preferencialmente inscritos no Cadastro Único, que estejam cursando o Ensino Médio em escola pública ou que sejam egressos da rede pública.
O investimento é de R$ 2,9 milhões e será executado pelo Centro Integração Empresa-Escola (Ciee-RS). As inscrições serão realizadas a partir desta quinta-feira (2/4), no site do Programa Universitário do Amanhã, e vão até o dia 26 de abril.
Pró-Social
O Pró-Social passou por uma atualização com a aprovação da Lei 16.423/2025 pela Assembleia Legislativa, em dezembro de 2025. A nova legislação estabelece que a Câmara Técnica será a instância deliberativa e responsável pela aprovação das propostas encaminhadas. A lei estabelece, ainda, a unificação do modelo de repasse de recursos não incentivados por parte das empresas apoiadoras, que passarão a ser destinados integralmente ao Fundo Estadual de Inclusão Socioprodutiva (Feais), vinculado à Sedes.
Para o exercício corrente, o montante destinado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foi ampliado de R$ 12,5 milhões para R$ 15 milhões. O programa contará, ainda, com o Sistema Único de Fomento (SUF), para a inserção e gestão dos documentos apresentados pelas entidades. As atualizações reforçam a transparência, a eficiência na gestão dos recursos públicos e o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil, ampliando o alcance das ações de promoção da inclusão social.
Funepi
Outro destaque do evento foi a assinatura entre o Estado, municípios e OSCs que foram contemplados por dois editais do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi), lançados pela Sedes. O investimento é de cerca de R$ 16 milhões. O primeiro edital selecionou 38 (Oscs) para o fortalecimento dos serviços de acolhimento institucional a pessoas idosas, além da promoção do envelhecimento ativo e saudável. O valor da inciativa é de cerca de R$ 6 milhões.
Já o edital destinado aos municípios foi dividido em duas partes: uma para o fortalecimento da rede, proteção e defesa de direitos da pessoa idosa; o qual selecionou 66 propostas, totalizando o valor de R$ 6.102.836,20; e a outra parte para equipagem de unidades de Centro de Convivência e/ou Centro Dia para Pessoa Idosa, que selecionou 31 propostas, com foco na aquisição de materiais permanentes e itens para estruturação dos serviços. O recurso para a modalidade totalizou R$ 3.831.553,74.
“Esses recursos do Fundo são provenientes, em sua maioria, de doações realizadas por meio do imposto de renda (IR). Aproveitamos a deixa para dizer que estamos no período de declaração de IR, neste ano, além do fundo estadual, os fundos municipais também estão aptos a receber destinação, e que podem e devem fazer campanha para os seus fundos”, declarou a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI-RS), Ivanir dos Santos.
Representando os municípios gaúchos contemplados, estava no evento o prefeito de Restinga Sêca, Norton Soares; já o CEO do Instituto Moriguchi, Viturugo Rinaldi de Miranda, representou as OSCs beneficiadas.
Texto: Acom Sedes
Edição: Secom