Em missão na Estônia, o vice-governador Gabriel Souza apresentou, nesta quinta-feira (29/5), as tecnologias usadas pelo governo do Estado na resposta à catástrofe meteorológica que atingiu o Rio Grande do Sul no ano passado e como foi possível cruzar dados para agilizar o repasse de auxílio financeiro aos atingidos. O painel foi apresentado durante a 11ª edição da e-Governance Conference, em Tallinn, evento global que discute o impacto da transformação digital no desenvolvimento econômico e na modernização dos governos.

Gabriel explicou o funcionamento do Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS), uma ferramenta tecnológica inovadora, criada por equipes do governo para agilizar e orientar a prestação de serviços públicos à população afetadas, incluindo a aplicação de políticas específicas e os resultados econômicos positivos observados. “Essa ferramenta permitiu que a gente chegasse em 15 dias nas pessoas que precisavam de ajuda. Ao invés de perguntar se a pessoa é vítima, a gente já sabe que ela é e ajuda imediatamente”, explicou o vice-governador.

De acordo com Gabriel, foi possível identificar a população do CadÚnico e, assim, rapidamente fazer o repasse por meio do Programa Volta Por Cima para mais de 100 mil famílias. “Nós não precisamos de qualquer solicitação formal às famílias afetadas porque o status de impacto já era conhecido a partir das informações fornecidas pela ferramenta. O cruzamento de dados foi fundamental para que pudéssemos garantir um apoio rápido a quem mais precisava, à época”, detalhou.

Idealizado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), o MUP RS é o sistema integrado de mapeamento das áreas diretamente atingidas pelos fenômenos meteorológicos de abril e maio de 2024. Construída a partir do processamento de imagens de satélite e de análises de topografia e hidrografia, a ferramenta identifica e quantifica endereços, ruas, domicílios, empresas, equipamentos públicos e população afetada. Gabriel também destacou que, além do mapeamento de áreas urbanas, a ferramenta é um guia importante para as políticas públicas no setor do agronegócio.

Ações do Plano Rio Grande

Durante o evento, Gabriel apresentou ainda o Plano Rio Grande como a política de estado para reconstrução e adaptação às mudanças climáticas, tendo foco tanto a recuperação imediata quanto a resiliência de longo prazo. “O Plano Rio Grande é um plano completo de reconstrução do Estado. Com ele, nós temos uma importante ferramenta de gerenciamento de crises por meio da resiliência, o que vai preparar nossa sociedade para o futuro. Estamos trabalhando muito para coletar demandas da sociedade para resolver os problemas e, assim, prevenir possíveis crises”, afirmou o vice-governador.

O Plano Rio Grande, que é liderado pelo governador Eduardo Leite e gerido por mais de 40 especialistas, envolve o maior investimento público da história do Estado, que já chega a aproximadamente R$ 7,3 bilhões, e está dividido em cinco eixos: preparação para outras catástrofes, resposta à emergências, recuperação, diagnóstico e resiliência. Além disso, há o Conselho do Plano Rio Grande, presidido pelo vice-governador e responsável por coletar demandas de diversos setores da sociedade, bem como sugerir soluções. O conselho atua por meio de Câmaras Temáticas, que se dividem por áreas, como infraestrutura, saúde, meio ambiente e desenvolvimento social.

Ajuda financeira para as famílias

A definição das áreas afetadas por meio do MUP RS permitiu ao Estado repassar cerca de R$ 900 milhões em ajuda financeira para 170 mil famílias. Isso foi feito por meio de cinco programas: Volta por Cima, SOS Rio Grande do Sul, MEI RS Calamidades, Pronampe Gaúcho e Estratégia Integrada de Habitação.

O Programa Volta por Cima viabilizou o pagamento de auxílio financeiro de R$ 2,5 mil para cada uma das 100 mil famílias contempladas, totalizando um investimento de mais de R$ 250 milhões. O SOS Rio Grande do Sul arrecadou mais de R$ 140 milhões via doações, sendo que R$ 136,4 milhões já foram destinados à população afetada.

O MEI RS Calamidades, que visa apoiar microempreendedores individuais (MEIs) atingidos pelas enchentes, prevê um investimento total de até R$ 127 milhões, sendo R$ 1,5 mil para cada empreendedor. A primeira fase do programa, lançada em julho do ano passado, beneficiou mais de 22,6 mil pessoas. Este mês, uma nova edição foi anunciada para auxiliar mais 12 mil empreendedores não contemplados anteriormente.

O Pronampe Gaúcho foi lançado em julho do ano passado e consiste em um crédito de R$ 250 milhões via Banrisul, com R$ 100 milhões de subsídio do Estado (40% do crédito tomado). O programa viabilizou a contratação de crédito de R$ 3 mil para MEIs e de até R$ 150 mil para micro e pequenas empresas e para sociedades simples.

Por meio da Estratégia Integrada de Habitação, o governo do Estado investiu cerca de meio bilhão de reais em 9 mil moradias, beneficiando, principalmente, pessoas que perderam seus lares em decorrência de enchentes.

_{Texto: Juliane Pimentel/Ascom GVG
Edição: Secom}