A fim de garantir maior rapidez no cumprimento de determinações judiciais envolvendo ações de pensão alimentícia, vinculadas à folha de pagamento dos servidores públicos do Estado, o Tesouro organizou um canal alternativo para que sejam aceitas por meio eletrônico as ordens de implantação, alteração ou exoneração do desconto em folha. Os ofícios com as ordens de implantação podem ser enviadas para o e-mail pensaoalimenticia.tesouro@sefaz.rs.gov.br.

A comprovação do recebimento do ofício será feita através da confirmação de entrega. Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal (DPP) do Tesouro do RS, Juliana Debaquer ressalta que “esse é um canal alternativo, que trará agilidade nos atendimentos de implantação e revogação de pensão alimentícia, mas os ofícios enviados aos endereços físicos seguirão sendo normalmente atendidos”.

Atualmente a DPP atende as demandas e responde ao Judiciário via Correios. Praticamente 80% dos ofícios que chegam se referem à solicitação de documentos e pensões alimentícias. Entre os ganhos esperados, como destaca o subsecretário do Tesouro, Bruno Jatene, estão “a redução de 60% do custo de correios do Tesouro, a redução do retrabalho e a eficientização dos fluxos de trabalho com os diferentes públicos de interesse”.

A comunicação à Corregedoria de Justiça e aos cartórios judiciais já foi providenciada. As dúvidas acerca do novo procedimento poderão ser esclarecidas pelo telefone (51) 3214-5018.

_{Texto: Ascom Sefaz/Tesouro do Estado
Edição: Secom}