SUS Gaúcho destina R$ 183 milhões para portas de entrada, UPAs e pronto atendimentos municipais
Recursos vão reforçar e qualificar os atendimentos de urgência e de emergência
Publicação:
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), vai investir R$ 183,1 milhões nas chamadas portas de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando e qualificando o atendimento de urgência e emergência nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e nos pronto atendimentos de hospitais municipais.
Os recursos, que fazem parte do Programa SUS Gaúcho, lançado pelo governador Eduardo Leite em setembro, fortalecerão serviços vitais para o SUS. Em geral, todos realizam, em conjunto com a atenção básica, o primeiro atendimento dos pacientes, evitando a sobrecarga dos hospitais e casas de saúde de maior porte.
Mais 40% para portas de entrada
Instaladas em hospitais, as portas de entrada de urgência e emergência atendem casos agudos e graves, como acidentes, traumas e problemas cardiorrespiratórios. Para ampliar esse serviço, considerado vital para a rede do SUS, foram elevados em R$ 108,7 milhões os recursos destinados a 196 hospitais na soma para 2025 e 2026.
Os valores que serão aplicados no atendimento correspondem a um aumento de 40%. Nas cinco classificações como porta de entrada (Geral I, II e III e Especializada I e II), que correspondem ao tipo de serviço oferecido, os incentivos financeiros foram reajustados entre R$ 262,5 mil (Geral I) e R$ 1 milhão (Especializada II) por ano.
“São recursos de custeio que os hospitais poderão utilizar com a finalidade que for mais importante para a realidade local, reforçando equipes, por exemplo, ou comprando medicamentos”, explica o diretor-adjunto do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (Dgae) da SES, Marcelo Reidel.
Critérios de distribuição, novos investimentos em UPAs e pronto atendimentos municipais
Os locais foram escolhidos com base no tempo médio entre a chegada de pacientes, os exames necessários para o diagnóstico e a conclusão do caso, com alta, internação ou transferência. Porto Alegre terá o maior aumento de recursos (R$ 4,6 milhões, seguido de Pelotas (R$ 3,1 milhões) e Passo Fundo (R$ 2,1 milhões).
Em todo o Rio Grande do Sul, 38 UPAs funcionam 24 horas por dia em 34 municípios. O serviço também é muito importante para a rede do SUS, por servir como elo entre a atenção básica e os hospitais, oferecendo atendimento de urgência 24 horas para casos mais graves que não podem ser resolvidos nas unidades básicas de saúde (UBS) e não envolvem risco de morte iminente.
O Estado vai investir R$ 43 milhões nas UPAs até o final de 2026, de acordo com o tipo de estabelecimento – habilitada, habilitada e qualificada ou ampliada, habilitada e qualificada. A definição dos valores se baseia no número de atendimentos de urgência e emergência registrados no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, bem como na população abrangida.
O maior reajuste mensal, de R$ 140 mil, será destinado às UPAs habilitadas e qualificadas. Localizadas nos municípios de Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão, essas unidades passarão a receber R$ 490 mil mensais — anteriormente, o valor era de R$ 350 mil.
Pronto atendimentos municipais
No caso dos serviços de pronto atendimento pertencentes a prefeituras, o Estado passou a pagar um novo incentivo financeiro. Serão R$ 31,2 milhões de investimento pelo SUS Gaúcho para qualificar o serviço em 30 estabelecimentos de 26 municípios que funcionam 24 horas por dia.
Para calcular os valores, foram considerados os atendimentos de urgência com observação até 24 horas em atenção especializada e também os atendimentos médicos em unidades de pronto atendimento. Unidades que atendem entre mil e 4,5 mil pessoas por mês receberão R$ 30 mil. Para os locais com atendimento entre 4.501 e 7.875 pessoas, serão repassados R$ 40 mil mensais até o final de 2026. No caso de pronto atendimentos que recebem mais de 7.876 pacientes, o valor será de R$ 50 mil todos os meses.
Em 2025, serão pagos R$ 2,6 milhões no total. No ano que vem, serão destinados R$ 28,6 milhões aos pronto atendimentos municipais.
Texto: Ascom SES
Edição: Secom