A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) apresenta a versão 2019 do Manual Técnico do Orçamento. O material, que é elaborado pelo Departamento de Orçamento e Finanças da SPGG e publicado desde 2012, marca o início das orientações para o processo de construção da proposta orçamentária do próximo exercício do Estado do Rio Grande do Sul. Ele é utilizado como instrumento de referência e de consulta pelos órgãos que compõem a Administração Pública Estadual.

 

O manual serve para garantir a padronização dos documentos produzidos pelos agentes setoriais da Administração Pública Estadual que atuam na área de planejamento e orçamento, para a elaboração das propostas parciais nos diferentes setores.

 

"O compromisso da SPGG é revisar anualmente os procedimentos, incorporando novos elementos e adequando-os às alterações da legislação, de modo a tornar a elaboração da Proposta Orçamentária mais prática e transparente", afirma o secretário da SPGG, Josué Barbosa.

 

O documento está disponível e pode ser acessado no site da SPGG.