A solidariedade ao povo gaúcho, que enfrentou em 2024 a maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul, marcou a abertura da 50ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), nesta quinta-feira (2/10), em Porto Alegre. O evento é sediado no Farol Santander e reúne secretárias e secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal.

Entre os principais temas do encontro está a reforma tributária, em processo final de regulamentação. Após aprovação pelo Senado, em 30 de setembro, o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que institui e cria regras para o funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), segue para análise e deliberação final da Câmara dos Deputados, antes da sanção presidencial.

Na mesa de abertura, o presidente do Comsefaz, Flávio César, e a titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, destacaram a luta dos gaúchos para reerguer o Estado nos meses subsequentes às enchentes que afetaram mais de 2,3 milhões de pessoas. 

César ressaltou o trabalho desenvolvido pela atual gestão do governador Eduardo Leite nas áreas fiscal e tributária. “O Rio Grande do Sul teve muitos avanços e conquistas nos últimos anos, durante o governo Leite. Nós testemunhamos de perto os desafios enfrentados a partir das enchentes de 2024 e buscamos contribuir para a reconstrução. Hoje, ao olharmos para o Estado, podemos ter a certeza de que, quando existe comprometimento, dedicação e boa vontade, é possível superar os obstáculos”, afirmou.

A secretária Pricilla, na figura de anfitriã do evento, agradeceu a solidariedade que o Rio Grande do Sul recebeu de todos os Estados e ressaltou a força dos gaúchos diante da tragédia ambiental. “Foram meses de superação e reconstrução. Fiz questão de trazer esse encontro para Porto Alegre, porque queríamos mostrar a nossa capacidade de nos reinventarmos e de renascer. Sintam-se muito bem acolhidos aqui”, declarou.

Pautas

Além do PLP 108/2024, os secretários das Fazendas estaduais debatem a Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária, os impactos administrativos da reforma tributária e serão informados sobre os trabalhos desenvolvidos no Pré-Comitê Gestor do IBS.

Tanto o presidente Flávio César como a secretária Pricilla Santana destacaram o trabalho e as contribuições dos técnicos das Fazendas estaduais na elaboração e ajustes dos textos no processo de regulamentação da reforma tributária.

A pauta inclui ainda a atualização sobre as pesquisas que vêm sendo desenvolvidas pelo Comsefaz e outros pontos de interesse dos Estados, como a formação da segunda turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária.  

_{Texto: Ascom Sefaz e Ascom Comsefaz
Edição: Secom}