Na próxima semana, a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), por intermédio da Central de Compras (Cecom), dará início à segunda etapa do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer). Os primeiros pregões presenciais exclusivos da segunda fase do Fornecer serão em Cruz Alta, na segunda-feira (13/02), na Câmara de Vereadores (avenida Venâncio Aires, 1611). O pregão inicia às 9h, para compra de pão francês 50g e o segundo começa às 11h, para aquisição de leite tipo C e integral.
Às 14h30 ocorrerá o pregão para aquisição de carnes e ovos.

Por mês, são fornecidas 24 mil unidades de pão cacetinho; 2,4 mil litros mensais de leite tipo C; 440 quilos de carne bovina sem osso; 50 quilos de fígado bovino; 350 quilos de coxa e sobrecoxa de frango; 35 quilos carne suína, 420 dúzias de ovos; 13 embalagens de 400 gramas de filé de merluza; 60 quilos de salsicha e 140 quilos de salsichão misto para o Presídio Estadual de Cruz Alta, que atualmente abriga 255 detentos.

Para participar, o micro ou pequeno empresário deve acessar o site da Central de Compras (www.cecom.rs.gov.br) ou ligar para (51) 3288 1160. Na Cecom ele vai saber quais produtos estão sendo licitados e o calendário dos pregões. Outra possibilidade é procurar o escritório do Sebrae em sua cidade ou região. O Sebrae é parceiro do Fornecer e realiza oficinas e encontros de capacitação técnica, orientando quem nunca participou de uma licitação pública antes.

A secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias, destaca que o Fornecer é uma política pública focada no desenvolvimento econômico e na distribuição de renda. O programa descentraliza recursos e possibilita ao Estado exercer seu papel de indutor do desenvolvimento, atuando pontualmente onde há maior necessidade e racionalizando a gestão dos recursos públicos.

Ao fazê-lo, acrescenta a secretária, o Estado incentiva setores de base da economia local, como são os micro e pequenos empreendimentos, que ao tornarem-se fornecedores de produtos ao Estado, movimentam a economia, geram emprego e desenvolvimento.

Nesta segunda fase, estamos ampliando os itens licitados e principalmente, espalhando o Programa para todas as regiões gaúchas, para que mais municípios possam ser contemplados, conclui a secretária.

Fornecer
É um programa inédito criado pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, através da Central de Compras (Cecom), para oportunizar aos micro e pequenos empreendedores do campo e da cidade fornecerem seus produtos ao Governo do Estado. As micro e pequenas empresas que participam e vencem o pregão assinam um contrato de seis meses com o Governo do Estado, podendo ser renovado por mais 6 meses.

A novidade para este ano é a inclusão de mais 55 municípios no calendário dos pregões, abrangendo todas as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Somando-se as 22 cidades participantes da primeira etapa, serão ao todo 77 cidades onde serão realizados os pregões presenciais exclusivos para micro e pequenas empresas.

Outra inovação será a inclusão dos itens carne e ovos, nos municípios participantes da primeira fase. Para os demais serão licitados pães e laticínios. Para a segunda fase, a expectativa é que o Governo do Estado descentralize investimentos de custeio na ordem de R$ 6,6 milhões, atuando diretamente na economia de municípios. A medida também pretende gerar uma economia de R$ 4,8 milhões aos cofres públicos.

Texto: Rodrigo Machado
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305