A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) trocará de comando a partir desta segunda-feira (8), com o retorno da atual titular, Stela Farias, à Assembleia Legislativa. Alessandro Barcellos será o novo titular da pasta. A parlamentar, que está em seu segundo mandato, esteve à frente da Sahr por dois anos e três meses. Sua gestão foi marcada pela recuperação e reorganização da administração pública, a partir das macrocompetências da pasta: Compras Públicas, Patrimônio e Recursos Humanos.

A secretária destacou as principais medidas adotadas durante sua gestão. Nossa contribuição à frente da Sarh foi no sentido de organizar a casa, estabelecer um Plano de Desenvolvimento Institucional para modernizar o serviço público a partir das competências da secretaria e promover um órgão historicamente voltado para atender outras secretarias em uma ferramenta da nossa política de desenvolvimento econômico. Nestes dois anos e três meses foi possível estabelecer novos paradigmas de funcionamento, melhoria dos processos e das condições trabalho. Eu me sinto privilegiada pela oportunidade de contribuir para retomar as funções públicas do Estado.

Na área de Compras, a gestão de Stela foi responsável pela reformulação da Central de Compras, elevando seu status para Subsecretaria de Licitações (Celic) e estabeleceu o Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresa (Fornecer) ainda em seu primeiro ano gestão. A iniciativa inédita descentralizou e aplicou recursos de custeio diretamente na economia de 80 municípios, gerou economia para os cofres públicos de mais de 40% nos preços praticados, ampliou o número de fornecedores de gêneros alimentícios de sete para 150 e serviu de modelo para aplicação em outros estados: Paraíba, Mato Grosso, Pernambuco mais o Distrito Federal.

Programa Otimizar
No mesmo período, a secretaria estabeleceu o Programa de Gestão do Patrimônio do Estado (Otimizar) que organizou o cadastro de ativos imobiliários do Estado, permitindo alienar imóveis inservíveis ao uso público, transformando fontes de despesa em recursos para aplicação na manutenção e reforma de prédios próprios. A medida permitiu a instalação de Centros Administrativos no interior do Estado, para concentrar órgãos públicos e reduzir o gasto com aluguel.

No âmbito dos Recursos Humanos, a criação do Comitê de Diálogo Permanente (Codipe) estabeleceu um novo patamar na relação com os servidores públicos, que permitiu decisões sobre carreiras e salários tomadas a partir de consensos. Na administração indireta, destaca-se a implantação inédita do Plano de Cargos e Salários para funcionários e professores da Uergs, além da negociação anual com todas as fundações e institutos públicos.

Reorganização das Carreiras
Na administração direta, a prioridade na reorganização das carreiras transversais ao conjunto das secretarias de Estado, como os Técnicos Científicos e o Quadro Geral - que aguarda aprovação do Legislativo, nos próximos dias - possibilitaram uma melhoria não só nos rendimentos, mas na mobilidade e na possibilidade de crescimento.

No período à frente da pasta, Stela também foi responsável pelo estabelecimento da Política de Atenção à Saúde do Servidor e da Servidora (ProSer), sob a ótica da prevenção e do cuidado à condição física e psíquica dos servidores públicos. Além disso, a realização de um seminário internacional e outro nacional em 2012 criaram o ambiente para o início da construção de um marco legal sobre assédio moral no serviço público.

Texto: Adriano Santos
Foto: Tiago Allmer
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