O painel sobre os serviços ambulatoriais de referência para a saúde das pessoas trans e LGB+ está disponível para consulta no site da Secretaria da Saúde (SES). A ferramenta foi criada para facilitar a localização dos 23 ambulatórios especializados no atendimento dessa população e pode ser acessado por profissionais de saúde, usuários, gestores e pelo público em geral. A iniciativa é fruto de uma demanda da sociedade e foi deliberada no Encontro Estadual entre Serviços de Referência à Saúde de Pessoas Trans e Travestis do RS, realizado em abril de 2024.

Na última década, foi observado pela equipe técnica da Política de Saúde da População LGBT+ um aumento expressivo do número de serviços que se organizaram de diferentes formas para atender principalmente a população trans. O Rio Grande do Sul conta atualmente com três ambulatórios do Programa Assistir e outros municipais, federais, de universidades comunitárias e de organizações não governamentais, além de dois serviços hospitalares que realizam procedimentos cirúrgicos: o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande.

Identificação dos serviços é importante para dar continuidade à implementação da política de Saúde LGBT+

Todos os municípios gaúchos têm um serviço ambulatorial de referência e o painel também serve para informar como se dá o acesso a cada um deles. Aqueles que são vinculados ao Programa Assistir recebem pacientes encaminhados pela atenção primária. Os administrados pelos municípios disponibilizam atendimento sem necessidade de encaminhamento prévio. A identificação dos serviços é importante para dar continuidade à implementação da política de Saúde LGBT+. A meta do Plano Estadual de Saúde 2024-2027 é habilitar pelo menos um ambulatório em cada uma das sete macrorregiões de saúde.

Programa Assistir

Criado em 2021, o Programa Assistir é uma linha de financiamento do governo do Estado, executado pela SES, para serviços ambulatoriais. Ele possibilitou a reorganização dos incentivos, ampliando a oferta de serviços de saúde e o acesso ao cuidado.

Já foram habilitados pelo programa para o atendimento da população LGBT+ os ambulatórios de especialidades da Casa de Saúde de Santa Maria, do Hospital Universitário de Canoas e da Beneficência Portuguesa de Pelotas. Cada instituição habilitada recebe um repasse mensal de R$ 70 mil (R$ 840 mil por ano).

Os ambulatórios de saúde LGBT+ do Programa Assistir oferecem serviço ambulatorial em unidade hospitalar, que é responsável pelo atendimento especializado, clínico e psicossocial. Eles contam com uma equipe formada por endocrinologista, psiquiatra, clínico geral, assistente social, psicólogo, enfermeiro, além de oferecerem acompanhamento clínico e psicossocial, hormonização (compra e dispensação) e exames laboratoriais.

^{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}