O mês de abril chega repleto de boas notícias para quem pede CPF na nota. A modalidade Receita da Sorte, do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), do governo do Estado, vai distribuir R$ 950 mil em prêmios, contemplando 15.350 ganhadores ao longo do mês. Durante os 30 dias de abril, os participantes concorrem diariamente a 510 prêmios instantâneos, totalizando 15.300 prêmios regulares. A premiação diária inclui 10 prêmios de R$ 500 e 500 prêmios de R$ 50, o que representa R$ 30 mil distribuídos todos os dias.

Além disso, o mês conta com uma ação especial em celebração à Páscoa. De 1º a 5 de abril, a Receita da Sorte vai distribuir 10 prêmios extras diários de R$ 1 mil, somando R$ 50 mil em premiação especial. A ação integra um período comemorativo de sete dias, iniciado em 30 de março.

Prêmios na hora, do jeito mais simples

A participação é prática e totalmente digital. Ao solicitar CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), o consumidor gera automaticamente um bilhete eletrônico. No mesmo dia da compra, a nota fiscal fica disponível na carteira digital do aplicativo do NFG, na aba Receita da Sorte. Basta clicar na nota ou escanear o QR Code impresso no cupom para concorrer.

O resultado é imediato e, caso seja contemplado, o prêmio aparece na tela do celular no mesmo instante. É importante que os consumidores lembrem que manter as notificações ativas garante que nenhuma oportunidade de premiação seja perdida.

Vantagens do NFG

Com 4,3 milhões de participantes, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a solicitar a inclusão do número do CPF nas notas fiscais na hora da compra, em uma iniciativa de cidadania fiscal do governo do Estado, liderada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual. Com isso, os cidadãos inscritos podem obter diferentes vantagens. Confira os detalhes de cada modalidade:

• Sorteios mensais: ocorrem tradicionalmente após as últimas quartas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, a premiação principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.
  
  
• Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500 e de R$ 50. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
  
  
• Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
  
  
• Bom Cidadão: é um desconto automático no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
  
  
• Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro – são R$ 21 milhões encaminhados por ano. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
  
  
  
• Estudo mostra que sorteios do Nota Fiscal Gaúcha impulsionam emissão de notas com CPF
  
  

_{Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Secom}