A criação de um fundo para desenvolver a Região Metropolitana de Porto Alegre, a implantação de um sistema de bilhetagem única para integrar o transporte público dos 33 municípios e a articulação entre os prefeitos para viabilizar a construção da ERS-010. Estes foram alguns dos temas tratados na terceira reunião do pleno do Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM), nesta terça-feira (21), no Palácio Piratini.

Coordenado pelo governador Tarso Genro e pelo presidente do CDM e prefeito de Canoas, Jairo Jorge, o encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos e secretários de Estado e dos municípios que compõem a Grande Porto Alegre. Para Tarso Genro, a articulação de temas importantes e que envolvem interesses de diversos municípios demonstram a importância do CDM como exemplo de governança regional .

O governador destacou que a integração começa a render os primeiros resultados e apontou a ERS-010 como um dos temas mais importantes para a região. As questões que envolvem a Região Metropolitana só podem ser resolvidas a partir de uma articulação consciente dos agentes políticos, e este Conselho é uma estrutura de poder que busca o consenso para articular as decisões políticas e dar, a elas, uma fundamentação técnica.

ERS-010
O novo projeto elaborado pelo Governo do Estado foi apresentado aos prefeitos como uma alternativa para qualificar a mobilidade e desenvolver os municípios da Grande Porto Alegre. Após a apresentação da proposta, foi marcada para o dia 6 de junho uma reunião entre engenheiros da empresa Odebrecht, responsável pelo projeto, e prefeitos dos municípios que receberão a rodovia.

O objetivo é que o Conselho avalie tecnicamente a proposta e debata com cada prefeito possíveis ajustes no projeto. Também foi decidida a instalação de um comitê dentro do CDM para acompanhar o processo da Parceria Público-Privada.

Fundo Metropolitano
A exemplo do que ocorre em outras regiões metropolitanas, como Belo Horizonte e São Paulo, o CDM deverá instituir um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano para subsidiar as ações na Grande Porto Alegre. A proposta está em análise na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A ideia é utilizar 1% ao ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O objetivo é financiar obras e investimentos na Região Metropolitana.

Consórcio Metropolitano e bilhetagem única
A iniciativa apresentou resultados positivos em outras regiões, como Goiânia e São Paulo. O bilhete eletrônico único poderá integrar os seis cartões utilizados nas 1,2 mil linhas de transporte público. A meta é unificar as viagens em um único sistema, controlado por um consórcio entre municípios, Estado e União, gerando menos custos ao usuário e ao sistema de transporte público.

De acordo com o presidente do CDM, Jairo Jorge, a modelagem deverá estar concluída até o final deste ano, para implantação de um projeto piloto até a Copa do Mundo de 2014. Será um ensaio antes de estendermos para toda a Região Metropolitana. Quando concluído, este será um dos maiores sistemas de bilhetagem única em uma região metropolitana, beneficiando cerca de 4 milhões de pessoas.

Texto: Juliano Pilau
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305