Pela segunda vez consecutiva, o Rio Grande do Sul obteve o Selo Diamante, reconhecimento de índice máximo de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Além disso, mesmo com o endurecimento dos critérios neste ciclo de avaliação, o Estado recebeu nota 96,6% e melhorou sua posição no Radar da Transparência, passando da décima para a oitava colocação no ranking.

A entrega dos Selos de Qualidade da Transparência Pública ocorreu nesta terça-feira (10/11), na cidade do Rio de Janeiro, e coincide com a celebração dos cinco anos do PNTP. O contador e auditor-geral adjunto do Estado Jociê Rocha Pereira e o chefe da Seção de Transparência da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Thiago Caporali Pinho Alves, participaram da cerimônia de premiação.

O índice alcançado pelo Rio Grande do Sul se deve principalmente à qualidade dos dados disponibilizados no Portal da Transparência RS, gerido pela Cage, subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz). Entre os principais avanços estão os novos painéis de emendas federais destinadas ao Estado e de terceirizados, além das melhoras nos filtros dos demais painéis, conforme a atual padronização exigida.

Apesar de o Portal da Transparência representar a maior parte da nota, o índice também analisa informações fornecidas em outros ambientes digitais. As melhorias refletem um trabalho coordenado pela Cage com outros órgãos estaduais, como a Casa Civil, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), a Secretaria de Comunicação (Secom), a Secretaria da Saúde (SES), a Secretaria de Obras Públicas (SOP) e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Critérios de avaliação

O PNTP avalia mais de 10 mil portais públicos de todo o Brasil a partir de requisitos que incluem informações sobre receitas e despesas, folha de pagamento, contratos, licitações, transferências, dívida pública, programas governamentais, acessibilidade, dados abertos e ferramentas de controle social. Para obter o Selo Diamante, o órgão público precisa cumprir 100% dos critérios essenciais, além de apresentar mais de 95% de aderência geral aos itens de transparência avaliados.

O Rio Grande do Sul conquistou o Selo Diamante pela primeira vez no ano passado. O aprimoramento do portal faz parte de uma estratégia de longo prazo do projeto Transparência Cidadã, iniciado pela Cage em 2023, que busca disponibilizar os dados à população da forma mais transparente e acessível possível.

_{Texto: Ascom Sefaz/Cage
Edição: Secom}