Retomada de Obras em Estradas Estaduais
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Bom dia a todos os presentes neste salão Alberto Pasqualini, que é local onde nós celebramos atos coletivos, onde nós colocamos políticas públicas inovadoras, contamos a maneira de financiá-las, reconhecemos o trabalho coletivo que leva a que este governo possa estar anunciando o reinício das obras que aqui foram colocadas. Muito obrigada pela presença, presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Alceu Moreira. Junto com o deputado Alceu, presentes aqui os deputados da região onde se dá o reinício das obras, que são aqueles que se mobilizaram para que sejam prioritárias essas obras junto ao governo estadual. Eu cumprimento o Daniel Andrade, que é incansável na aplicação do método que tem permitido que nós, finalmente, aponhamos a nossa assinatura. O diretor-presidente do Daer me diz sempre onde eu devo assinar e eu digo para ele: “Eu vou te mostrar onde você deve assinar também”. Deve assinar no reinício das obras, com garantia para término. O Paulo Maciel, o meu secretário de Ciência e Tecnologia, o de Obras Públicas e Saneamento, secretário Coffy Rodrigues, secretário da Fazenda, Aod Cunha. Eu estava perguntando a ele dados sobre superávit nas contas que nós tivéssemos, superávit primário nas contas quando fechamos as de abril - e eu sei que sempre que há um superávit sempre se segue um grande déficit, porque no mês de maio temos que pagar dívidas e as letras do Tesouro são, para nós, muito caras. Por isso, nós estamos buscando apressar esse contrato com o Banco Mundial, porque os títulos que vencem este ano, o ano que vem e no seguinte são com taxas de juros de um tempo em que o Brasil não era seguro, portanto, não tinha o “investment grade”. O Estado não era seguro, porque o Brasil não era seguro. É lá em Brasília que eles fazem política de juro, câmbio e tributos, infelizmente. Nós estamos batalhando para ver se muda um pouquinho essa realidade e, realmente, ele me deu uma previsão do déficit que nós vamos enfrentar em termos primários em maio, por termos ainda que saldar as letras do Tesouro, dado que a reunião do Banco é em 12 de junho e nós vamos ter que pagar a conta antes mesmo e vamos ter um déficit grande durante o mês de maio. Secretário-geral de Governo, Delson Martini, chefe da Casa Civil, Cézar Busatto e, com grande prazer, os nossos deputados e as nossas deputadas estaduais, a Zilá Breitenbach, Silvana Covatti, o Edson Brum, o Iradir Pietroski, o líder do nosso governo na Assembléia, em um difícil trabalho, sem dúvida. Mas nós sabemos que, persistindo no rumo, podemos mostrar os resultados nos dois primeiros anos de governo - são realmente muito duros. Obrigada pela parceria de cotidiano e, sem dúvida, os primeiros cabelos brancos lhe apareceram. O Márcio Biolchi, portanto, tem levado esse encargo com essa alegria de viver e essa confiança que ele tem no rumo que este governo está buscando imprimir ao desenvolvimento do Estado do RS. Ao Marco Peixoto, assim como outro, já te citei na rádio, porque o contorno de Santiago, eu sei o quanto é importante, transmitir para fora a carga, podendo não passar por dentro do município. O Pedro Pereira, valente, sempre valente - hoje sabemos como ele se elege naquela cidade com o número de votos que ele conquistou naquela região. Giovani Cherini, prazer em tê-lo aqui de volta. Alexandre Postal, que estava aqui. Nelson Marchezan Junior - tudo bem, Nelson? Muito preju no carro? Então, ele está inteirão aqui. Bateu o carro, mais está inteirão junto conosco, bem-vindo também. Prefeito Municipal de Palmitinho, que representa os prefeitos, Jair Alberto Albarello, que fala em nome dos prefeitos, eu quero saudar essa maravilhosa relação que os prefeitos foram constituindo com o governo do Estado ao longo desses primeiros quinze meses. Essa confiança é fundamental. O Celso Bernardi está andando por aí, promovendo o incentivo à nova consulta popular. Ele vai começar pela região de Rio Pardo. Eu sei que ele já está andando, mostrando as obras que puderam ser reiniciadas, as obras novas que estão sendo contratadas e promovendo uma Consulta Popular que aumentou R$ 10 milhões no volume este ano. Presidente do Daer, Gilberto Cunha, que me apresenta sempre os seus mapas, as suas conclusões, deixa cair sempre o papel ali - vou te dar uma pastinha para você levar também, daí fica tudo dentro da pastinha e não cai. Todo o governo aqui presente, nos órgãos, vinculadas, as secretarias. Os vice-prefeitos e prefeitas eu já citei, os vereadores, todos aqueles interessados em uma notícia que é importante para as comunidades, a imprensa que nos acompanha, as senhoras e os senhores. Eu pedi que o nosso site, o site do Governo, iniciasse a apresentação de capa com um mapa. Este mapa está no nosso site porque quando nós falamos Palmitinho, falando em um trecho, um nome de RS, RST, nós não temos idéia da estratégia que nós desenhamos para cobrir o Estado com obras que, aparentemente, são de pequeno porte, mas que ligam o Estado do RS, permitindo a conclusão de trechos importantes de rodovias grandes. Nós, em primeiro lugar, definimos o que iríamos fazer para recomeçar os contratos que haviam sido assinados e, pelas suas razões, as mais diversas, não puderam ir sendo concluídos. As obras paralisadas denotavam não a falta de vontade do governante, dos seus auxiliares, da pressão das comunidades, da representação na Assembléia Legislativa, denotava que era preciso escolher o que pagar primeiro, fundamentalmente era isso. A primeira coisa era formar um saldo entre receita e despesa que nos permitisse dar ao Daer a Cide integral, dar ao superporto a receita que ele tem pelas suas atividades, dar à educação integralmente o salário-educação. E, para isso acontecer, a primeira coisa que nós tivemos que fazer foi cortar despesas e, das outras despesas remanescentes, fazê-las com gestão, fazê-las melhor, fazer render mais, o menos recurso, já que nós recebemos o Estado com menos recursos de tributos do que nos dois anos anteriores. A batalha foi boa, porque ela foi feita da maneira mais transparente possível, no primeiro mês. Nós dissemos aos secretários e aos seus coligados e vinculados que eles teriam que cortar 30% do dia-a-dia. Esses 30% nos permitiriam cobrir um pouco do que faltava para fazer os pagamentos vitais serem honrados em dia. Ao final do ano, nós apresentamos os resultados dos cortes de despesas. Foi maior do que aquele que nós até havíamos nos proposto. Mostramos que o trabalho coletivo - porque as secretarias trabalham com a sociedade, a Assembléia trabalha com a sociedade - era para dizer à sociedade que não deixaríamos faltar serviços de saúde, serviços de segurança, de meio ambiente, educação, mesmo com aqueles cortes, e promovemos, quem sabe, a melhor recuperação de receitas por gestão dentro de todos os organismos da Secretaria da Fazenda. Então, o Daer, recebendo Cide integral, tinha junto com o secretário Daniel que estabelecer prioridades. E, nessas prioridades, estava contratar com segurança do recurso no caixa do mês seguinte. A receita entrando seria dedicada àquele contrato que nós estaríamos reassinando, contratos novos que nós assinamos e, durante o ano, ficou presente que aquilo dava certo. Não era nenhum milagre. Nós terminamos a Rota do Sol. A Rota do Sol não é Rota do Sol. A Rota do Sol é São Borja, oeste e litoral. É uma estruturante que atravessa oeste-leste o Estado. Logo, demos prioridade à 471, que é o nosso caminho norte-sul, faltavam dois, três trechos. Faltava viaduto, a conclusão de uma obra - essas são obras caras. Quando fomos, então, aquinhoados com a decisão do Governo Federal de fazer aceleração do crescimento e ali a redenção da Metade Sul, nós tínhamos que providenciar que aquela Metade Sul não virasse como em outros ciclos de crescimento anteriores um conjunto de sub-habitações e má qualidade de vida. Então, logo que acabou a Rota do Sol, nós demos início à duplicação Cassino – Rio Grande, que é uma obra cara. Nós pretendemos terminar ainda este ano. Graças a isso, uma empresa consorciada com um banco vai produzir 3 mil residências em um conceito novo, que é um conceito com parque, com qualidade de vida e baixa prestação, porque o mercado já capta isso. Se não tivesse aquela duplicação, a empresa não iria para o Cassino e nós teríamos um problema. O que cabe ao Estado fazer? Pequenos trechos de estrada, complementar, com esses trechos, estradas que cortam norte-sul, leste-oeste, região agrícola com região urbana, claro que está faltando a Grande Porto Alegre. Mas, em breve, nós vamos poder apresentar isso no nosso Duplica/RS, nosso estruturante, que vai ser apresentado no seu conjunto este mês, de maneira a ver que nós temos que resolver a maneira do ir e vir. Tem que dar liberdade de ir e vir dentro de regras do jogo. Então, essas ordens de serviço que nós anunciamos são de pequenos trechos, mas são o que cabe no nosso orçamento. Seria muito bom nós podermos fazer mais, mas o que nós conseguimos reservar com realismo orçamentário, com verdade orçamentária, é esse conjunto que se soma agora com essas 29 obras em andamento no Estado. Vai para a região de Marau, vai para a região de Arvorezinha. São demandas antigas e eu quero fazer alguns agradecimentos no sentido de permitir a todos vocês verem que não foi por milagre. Não é decisão política apenas. É, sim, uma decisão política dizer que vamos fazer dessa forma. Nós vamos contratar aquilo que nós podemos pagar. O primeiro agradecimento que eu quero fazer é pela compreensão que foi daqui até Brasília. É que, para poder fazer isso, e pagando duas prestações de remédio, comprando uma prestação, porque estava faltando a prestação antiga, abrindo programa Inverno Gaúcho - são programas que nós temos com o mesmo título com o qual recebemos: 1° Infância Melhor, Inverno Gaúcho, A Nota é Minha. Nós continuamos com os nomes e os programas que deram certo, buscando incrementá-los e fortalecê-los. Estamos criando programas novos. A soma dos dois exigiu que, para nós podermos pagar as duas prestações do remédio, do Inverno Gaúcho, pagar as LICs que estavam atrasadas na Cultura, pagar os trechos já concluídos do Daer, cada secretaria foi, durante o ano passado, fazendo um pedaçinho e pagando o atrasado. Portanto, fizemos um pouco em cada secretaria. Então, eu agradeço primeiro aos meus secretários e aos seus vinculados. E eles enfrentaram com vigor, com destemor, a compreensão de que deveria ser assim para que, no ano seguinte, pudessem fazer melhor, como é o que está acontecendo no caso de hoje, em que o secretário Daniel e o Daer estão aqui podendo assinar essas ordens de serviço em grupo, porque a mesma estrada tem vários trechos. Eu quero agradecer também e, principalmente, aos servidores que, não puderam receber totalmente o salário em dia e foram avisados de que não haveria nenhum aumento salarial a não ser quando o caixa nos permitisse que a nossa prioridade fosse, finalmente, levada à Assembléia para uma discussão geral, que era o pagamento de uma lei de 1995, a chamada Lei Britto. Então, foi ao servidor e ao impacto que gerou. Ele, com contas a pagar no dia 30, tendo que negociar para pagar no dia 10, porque foi isso que aconteceu até o mês passado, quando nós pudéssemos pagar em dia os salários. Salários que são baixos nas categorias mais importantes - eu considero baixo o salário da Segurança Pública. Eu considero baixo o salário daqueles servidores que fazem os principais serviços públicos universais aqui no RS. Então, quando nós pudemos pagar em dia, nós apresentamos à Assembléia. Alguns dos servidores não compreenderam que eram os mais altos salários, eles foram ao Supremo. O Supremo compreendeu que não tinha dinheiro para tudo. Durante o ano passado, foi um ano de mudanças, de novidades, e eu quero agradecer à Assembléia, porque, no momento em que nós levamos aquilo que coletivamente coloca ordem em cosias muito antigas, a Assembléia não teve dúvidas e nos apoiou. Então, Lei Britto. Eu estou dizendo apenas uma das ações que a Assembléia fez e que nos permitiu dirimir um conflito. A mesma coisa foi com o transporte escolar, a mesma coisa foi gestor da Previdência, enfim. A negociação com a Assembléia melhora a cada dia, exatamente porque nós podemos mostrar os resultados conjuntos que nós tivemos. Os prefeitos negociaram conosco os atrasados da Consulta Popular. Sabiam que nós não podíamos pagar tudo de uma vez e estão recebendo conforme nós contratamos. Os agradecimentos que eu tenho que fazer, na verdade, são à própria comunidade, pois que parecia que era um governo que brigava muito. No entanto, o governo tinha que ser enfático ao dizer que não podia ceder naquele momento, que tinha que levar a discussão para o futuro. Mas, graças a isso, nós pudemos iniciar, o ano passado, 12 trechos de estrada, concluir algumas. Este ano já somam 29. Os salários estão em dia, a Lei Britto pode começar a ser paga em quatro parcelas em agosto deste ano, porque está tudo previsto dentro das receitas que nós esperamos. O Daniel adiantou uma questão, que é uma questão que eu queria especificamente falar diretamente aos prefeitos. Quando nós observamos o número de prefeituras que não têm entrada asfaltada, nós pensamos: “Não parece o RS”. Deveriam ser todas asfaltadas. Nós olhamos de vez em quando a carreteira de nós, uma vai e outra volta, e olhe lá que tem um trecho que sobe a Serra que tem uma terceira pista. Todas deveriam ser duplicadas. É o mínimo, para assumir um governo para si, que ele tenha essa responsabilidade de fazer com que um Estado que cresce, vai crescer e vai crescer cada vez mais dentro do ciclo mundial e do ciclo brasileiro, que nós não podemos ficar com a mesma infra-estrutura e com a mesma logística. Nós vamos lançar esse debate no nosso Duplica/RS, a maneira pela qual nós estabelecemos publicamente o debate, democraticamente a solução, de modo a que não se afastem daqui quaisquer capitais, inclusive os daqui. Tem muita gente daqui indo embora. Tem muita gente de fora muito grande chegando aqui e nos comprando, vão se entrando - é uma tendência mundial. Tem gente que reconhece o RS como um pólo, sim, para o futuro no ciclo mundial. Que ciclo é esse? É um ciclo em que todos sabem que os países de largo tamanho geográfico é que serão os países beneficiados pelo novo ciclo, porque vai se precisar de infra-estrutura, onde ela está, não cabe, na Holanda não cabe mais porto. Em Cingapura, um pedacinho de terra deste tamanho. Então, é nos países largos geograficamente que o ciclo mundial vai trazer os seus benefícios. Mas, para isso, ele precisa trazer o benefício primeiro para nós. Nós temos que nos preparar para sermos os anfitriões, porque o tempo da colônia já passou. O que vai vir tem que criar emprego, renda, arrecadação, futuro. E o futuro nós estamos plantando diariamente. O futuro começa hoje, cada vez que nós anunciamos que se está fazendo mais uma parte de um projeto que tem rumo, um projeto que sabe aonde pode chegar e que nós assumimos a responsabilidade de liderarmos apenas, que a cada quatro anos cabe a liderança a um grupo e o grupo que nós lideramos hoje tem segurança que nós podemos receber os que vêm de fora, para melhorar a vida dos que aqui estão. É esse o nosso objetivo e, para ter objetivo, a primeira coisa que nós temos que ter é estrada, é escola, é energia e eu quero especificamente falar que, lendo os jornais de hoje, eu noto e é claro que sim, que os jornais expressam uma surpresa. É a surpresa do porte do ciclone que nos atingiu. Então, quando vem essa surpresa todo mundo se pergunta: “Nós não podíamos ter feito melhor?” Bom, as águas nós não seguramos. Nós, dois dias antes, no dia em que eu fui viajar, nos meus dois dias de Nova York em que o RS foi elogiado pelo ex-presidente Bill Clinton, único Estado que foi nominado para elogio, e não porque estivesse a governadora lá, mas é porque é o Estado que apresenta a dinâmica de resolver problemas que ele mais conhece e citou alguns casos. Então, essa surpresa, nós deixamos tudo preparado, que a Defesa Civil do RS nos honra. Tudo que nós fizemos em relação ao Vôo 3054, por exemplo, que foi discreto, mostrou a qualidade do serviço público do RS em primeiro lugar e, em segundo lugar, a resposta imediata em termos de solidariedade, que a nossa população é capaz de dar. Quando a surpresa vem, todo mundo se pergunta. Mas com o que nós temos de Defesa Civil, de solidariedade, da ação dos prefeitos, eu quero dizer que esse ciclone pode ter surpreendido pela violência. Não, ele foi exatamente o que a previsão meteorológica nos deu: quanto choveria, onde choveria, tipo de vento. É claro que nós ainda não temos o cabo subterrâneo da energia. Quando cai uma árvore, acaba a luz. Quando acaba luz em todo lugar, tomam mais que duas horas para ela voltar. Nós fizemos o que nós temos à nossa disposição e fizemos muito além do que nós temos à nossa disposição com a Defesa Civil, com a solidariedade das populações e com as prefeituras atuando. Eu mesma agora vou me reunir com os prefeitos da região de Caraá para onde nós já oferecemos as cestas básicas para aqueles que tiveram que sair de casa, com comitê de solidariedade aqui do Palácio já em Porto Alegre, no primeiro dia enviou 300 colchões e 1500 peças de roupas, está pedindo mais para enviar para as regiões onde houve alagamento. Nós temos que estar preparados para isso. Nós temos que saber que tem que mudar. Se caiu granizo da forma como está caindo, os telhados não podem mais ser os mesmos. Nós vamos ter que ter a ação contra o clima que, inexoravelmente, está mudando e isso toma tempo e exige consciência. Então, de novo, quando a surpresa vem, que bom se nós pudéssemos colocar como uma meta, que nós vamos nos transformar daqui a pouco em uma sociedade parlamentarista. Vai se transformar daqui a pouco, vai ter superávit fiscal de monta, tudo bem, mas tem que começar hoje e começando hoje, eu agradeço em nome dos senhores e das senhoras a solidariedade de todo o povo que, na ocorrência deste ciclone, compreendeu que nós estamos diante de coisas novas e, como coisas novas, nós temos que nos programar para mudar, mudar a fiação elétrica, mudar o tamanho da resposta e, sem dúvida nenhuma, nos prepararmos. Assim que estivermos preparados para ciclones desse tipo, sabe-se lá o que o clima vai nos aprontar. Então, nós temos que saber que a vida hoje é assim. A vida, daqui a pouco, vai mudar e nós fazemos aquilo que temos à nossa disposição, potencializando o que temos a partir da ação de cada servidor público, de cada ator da sociedade. Então, agradecendo a presença de todos, eu sei que é pouco, eu sei que é muito pouco, e a presença dos senhores nos anima. Se esse pouco era esperado há muito, eu quero dizer que os senhores podem esperar da gestão que fazemos do dinheiro público uma gestão que possa resultar naquilo que nós vamos nas seis obras inaugurar durante esta semana e a semana que vem. São pequenos trechos que permitem às comunidades acreditar que o serviço público e o poder público dizem presente, se é pouco hoje, começou e é capaz que isso se multiplique e possa ser muito mais amanhã porque o RS merece ter mais e, sem dúvida nenhuma, está todo ele trabalhando para ter mais. Muito obrigada a todos.