A partir das enchentes do ano de 2024, o governo do do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), desenvolve na Rede Estadual o modelo de escolas resilientes, um conjunto de ações que tem como objetivo preparar as instituições para a ocorrência de novos eventos meteorológicos extremos. A iniciativa é composta por quatro eixos que direcionam o trabalho: Planos de Contingência Escolar, Infraestrutura Escolar Resiliente, Currículo Adaptado, além de Ações de Acolhimento e Escola Sensível ao Trauma.   

Na ocorrência de dois anos atrás, que é considerada a maior catástrofe meteorológica da história do Rio Grande do Sul, mais de 403 mil estudantes tiveram suas rotinas escolares impactadas, sendo que 1.104 escolas estaduais foram afetadas em todas as regiões do Estado. 

O pioneirismo da Escola Souza Doca, em Muçum

A partir de estudos da própria Seduc, com o apoio do Banco Mundial, 87 escolas da Rede Estadual foram priorizadas para implementar, pela primeira vez, os Planos de Contingência Escolares para Eventos Climáticos (Plancon Escolar). A partir do documento orientador da Seduc: o “Guia para elaboração de Planos de Contingência Escolares para eventos climáticos”, os Plancons Escolares são elaborados pelas próprias unidades de ensino, com apoio de atores locais de forma participativa. 

 A publicação traz um passo a passo de como cada escola, a partir das suas especificidades socioterritoriais, pode planejar e organizar medidas preventivas para atuar antes, durante e depois de um evento meteorológico. Ao final das 19 etapas, cada escola terá o seu instrumento de prevenção, preparação, resposta e recuperação. Dessa forma, poderá incorporar essas ações na rotina escolar, preparando equipes, estudantes e famílias para enfrentar os impactos dos eventos meteorológicos no âmbito da educação. 

A priorização das instituições levou em consideração a situação de vulnerabilidade, selecionando aquelas localizadas em áreas de maior risco, mapeadas pelos critérios de ameaça e exposição, além de considerar a classificação de impacto das escolas em 2024. No município de Muçum, no Vale do Taquari, a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) General Souza Doca se tornou a primeira a concluir todas as etapas previstas para a construção do Plancon Escolar. 

A instituição atende cerca de 290 alunos, sendo a única escola estadual da cidade. Localizada a menos de 600 metros de distância do Rio Taquari, a Souza Doca sofreu o impacto de sucessivas enchentes: três vezes em novembro de 2023 e, depois, em maio de 2024. Antes mesmo do surgimento do Plancon Escolar, a escola já havia se mobilizado para fazer as adequações iniciais, incluindo a reforma dos móveis atingidos pelas águas e a criação de um grupo formado por professores, pais e funcionários. 

A diretora Karina Barueri Garcioli destaca que a ideia foi facilitar a comunicação, com o planejamento das ações necessárias. “Nesse contexto, fomos convidados a construir o Plancon Escolar. Recebemos a visita da Seduc, ocasião em que fomos informados de que seríamos a escola-piloto nesse processo. Inicialmente, ficamos apreensivos diante da responsabilidade, mas, ao longo das etapas, nos dedicamos intensamente para cumprir todas as demandas dentro do prazo estabelecido”, enfatiza. 

A escola incorporou os protocolos de forma que eles pudessem se integrar com a realidade de Muçum. Assim, o Plano da Souza Doca foi construído em diálogo com a comunidade local. “Esse envolvimento fez toda a diferença, pois cada grupo contribuiu com seu olhar: os pais, com a preocupação com seus filhos; os alunos, com a vivência do dia a dia; e os professores, com a organização e o cuidado pedagógico”, comenta Karina. 

Houve inclusive a participação e o envolvimento do Corpo de Bombeiros. “Foi um treinamento essencial para orientar toda a equipe e os alunos. Nesse momento conseguimos entender melhor como agir, conhecer os caminhos de saída e tirar dúvidas,” complementa a diretora. 

Para Karina, a rotina da escola mudou por completo, tendo regras claras de prevenção a desastres. “Todo mundo sabe por onde sair, onde se encontrar, quem procurar. Antes, isso era meio incerto, mas agora não. Fizemos sinalizações, organizamos rotas de evacuação e definimos os responsáveis por cada ação”, reforça. 

Metodologia de prevenção

Para elaborar o Plancon, a Seduc contou com a parceria do Instituto Alana e a assessoria técnica da ONG Vozes da Educação. Dessa forma, foi possível criar um guia com 19 etapas que detalha conceitos, aborda estratégias e orienta o que deve ser feito antes, durante e depois de um evento meteorológico. A publicação traz exemplos e dicas práticas para apoiar o trabalho das equipes escolares diante de situações como enxurradas, vendavais, inundações, chuvas intensas e queda de granizo. 

A Seduc também contratou consultores técnicos especializados, por meio do Projeto de Cooperação Técnica entre a secretaria e a Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A meta é implementar um sistema de acompanhamento e suporte técnico às ações nas escolas, de modo a permitir que os planos sejam continuamente aprimorados, contribuindo, assim, para tornar as escolas mais resilientes. 

O objetivo é que o Plancon Escolar se torne uma ferramenta de gestão, incorporada à rotina administrativa junto a outros documentos orientadores, como o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e o Plano Anual de Ações e Metas. Nesse processo, cada uma das 87 escolas participantes deve formar o seu próprio Comitê Plancon Escolar, composto por representantes de toda a comunidade escolar. Esse grupo é responsável por adaptar as diretrizes do guia, preenchendo e reestruturando os cronogramas de trabalho, assim como os planos de resposta. 

Dentro do planejamento, também são realizadas simulações periódicas, com treinamentos para testar os procedimentos e aperfeiçoar os sistemas de prevenção. Da mesma forma, o Plancon Escolar precisa ser revisado anualmente para avaliar as condições de implementação. Os gestores das escolas também realizaram formações com a Coordenadoria de Educação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden Educação) e com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec).

Mais de R$ 73 milhões para apoio imediato pelo Agiliza em 2024

Além disso, a Seduc tem liberado, desde a época das enchentes, parcelas extraordinárias para que escolas atingidas por eventos meteorológicos possam se recuperar de maneira rápida. Por meio do Programa Agiliza Educação, gestores escolares têm a autonomia para definir, junto à comunidade escolar, a melhor forma de aplicar os recursos financeiros. 

As verbas podem ser usadas em manutenção preventiva e reparos emergenciais, que não exigem grandes intervenções de infraestrutura. Somente em 2024, foram liberados mais de R$ 73 milhões para a recuperação das escolas após os eventos extremos.

A diretora Karina explicou como as verbas do Agiliza Educação foram utilizadas na escola de Muçum. “Realizamos intervenções voltadas ao reforço estrutural, à reorganização de espaços mais seguros, à aquisição de materiais de emergência e a ajustes que possibilitam uma evacuação mais ágil e eficiente. Cada investimento foi pensado com muito cuidado, sempre orientado pela pergunta: como isso contribuirá para proteger nosso patrimônio escolar, nossas crianças e nossa equipe”, relata. 

No eixo do modelo de escola resiliente que trata da infraestrutura das instituições, Seduc e Secretaria de Obras Públicas (SOP) atuam de forma conjunta. A iniciativa, que traz a proposta de adaptar a Rede Estadual para resistir a desastres e suportar as variações meteorológicas, está estruturada em três objetivos: fortalecer a infraestrutura das instituições de ensino, garantir a segurança escolar e implementar um currículo com informações climáticas, voltado à redução de riscos.

Assim, os projetos arquitetônicos das escolas estaduais começaram a implementar conceitos de sustentabilidade, incluindo a verticalização de prédios em áreas inundáveis, o uso de energia fotovoltaica, telhados verdes, ventilação natural e sistemas prediais capazes de resistir aos efeitos dos eventos meteorológicos extremos. Um exemplo prático é o manual de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), desenvolvido em parceria com o Instituto Alana para adaptar as escolas a esse novo cenário de mudanças no clima.

No campo pedagógico, a iniciativa das escolas resilientes avança com o Currículo Escolar Resiliente, aplicado nas instituições estaduais a partir de 2025. O objetivo é fazer com que temas como educação climática, justiça ambiental e competências socioemocionais estejam presentes em todos os componentes curriculares, preparando os estudantes para os desafios meteorológicos do século XXI. Para que isso ocorra nas salas de aula, professores e gestores também participam de trilhas formativas, com foco na percepção de risco e cartografia social. 

Na Escola Souza Doca, a implementação pioneira do Plancon Escolar representou um esforço coletivo, deixando um legado que não se resume ao cumprimento de normas técnicas. "Para nós, ser a primeira escola do Estado a concluir este planejamento é um motivo de orgulho, porque mostra o quanto nossa comunidade é forte. Estamos construindo uma cultura de prevenção; não é só sobre reagir a uma emergência, mas sobre estar pronto, consciente e unido. E isso, com certeza, vai fazer diferença por muitos e muitos anos", conclui a diretora.

_{Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom}