Durante a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, a Expointer, a roleta da sorte do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) girou em um cenário especial na quarta-feira (3/9). O sorteio mensal de agosto do programa ocorreu durante a Assembleia dos Prefeitos, promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), reforçando o compromisso do Estado em aproximar a cidadania fiscal da população e valorizar a participação de todos no desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Foram distribuídos R$ 200 mil em prêmios para 111 ganhadores, com destaque para o prêmio principal de R$ 50 mil, que saiu para um morador de Porto Alegre. Além disso, dez prêmios de R$ 5 mil e cem de R$ 1 mil foram sorteados entre os participantes de diferentes regiões do Estado. Ao todo, 73,8 milhões de bilhetes participaram da disputa.

• Lista de vencedores

Cidadania fiscal

O vice-governador Gabriel Souza comentou a realização do sorteio na feira. "O Nota Fiscal Gaúcha é uma forma concreta de aproximar o cidadão da gestão pública, incentivando boas práticas fiscais e trazendo benefícios diretos à população. Cada bilhete sorteado representa não apenas uma chance de ganhar, mas também a contribuição de cada pessoa para o desenvolvimento do Estado”, afirmou Gabriel.

"Realizar o sorteio na Expointer aproxima a cidadania fiscal do dia a dia da população. A presença da Secretaria da Fazenda (Sefaz) mostra que transparência e inovação caminham juntas com a valorização do consumidor”, afirmou o coordenador do NFG, Fernando Rodrigues do Santos.

Além das atividades principais, também foi realizado o sorteio de Esteio, que contemplou três participantes com prêmios nos valores de R$ 500, R$ 1.000 e R$ 1.500. Os sorteios são realizados mensalmente e têm como base os documentos fiscais emitidos por estabelecimentos varejistas localizados no município. Para a geração dos bilhetes e contagem dos pontos, são considerados exclusivamente esses documentos, incentivando a valorização do comércio local e a cidadania fiscal. Atualmente 397 municípios realizam sorteios mensais por meio do NFG.

Resgate dos prêmios

Os vencedores são comunicados por SMS e e-mail e terão 90 dias para solicitar o resgate dos valores, que pode ser feito pelo site ou aplicativo do NFG, na aba “Meus Prêmios”. O depósito pode ser feito em conta do Banrisul ou via Pix para outras instituições, desde que a chave seja o CPF.

Passo a passo para o resgate

1. No site ou aplicativo, efetue login com CPF e senha;
2. Na aba "Meus Prêmios", solicite o resgate;
3. Informe os dados solicitados e aguarde a disponibilização do prêmio.

Vantagens do NFG

Com 4,1 milhões de participantes, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a solicitar a inclusão do número do CPF nas notas ficais na hora da compra, em uma iniciativa de cidadania fiscal liderada pela Sefaz, por meio da Receita Estadual. Com isso, os cidadãos inscritos podem obter diferentes vantagens.  

• Sorteios mensais: ocorrem tradicionalmente após as últimas quartas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, a premiação principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.
• Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500 e de R$ 50. No total, são R$ 20,5 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
• Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
• Bom Cidadão: é um desconto automático no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
• Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro – são R$ 21 milhões encaminhados por ano. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.

_{Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Secom}