Polícia Comunitária: o futuro das polícias
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O sistema de Polícia Comunitária, que se dissemina em metrópoles do mundo, já se estabelece também no Rio Grande do Sul. O Governo do Estado lançou no final de setembro de 2002 o Programa de Polícia Comunitária, com o qual busca a articulação entre órgãos governamentais e as comunidades para a construção, definição e execução de políticas de segurança pública. A medida é o resultado de quatro anos de discussões, através de seminários e de práticas como a que está sendo realizada na Serra gaúcha, com o policiamento junto às comunidades. Polícia Comunitária é mais uma medida adotada pelo atual Governo com o objetivo de viabilizar a participação da sociedade e o controle social dos serviços públicos. O Programa de Polícia Comunitária é a parceria entre os governos e a comunidade, que prevê a capacitação de pessoas para atuarem como multiplicadores desta política, de forma a articular e mobilizar a sociedade, através da criação de Conselhos de Segurança Pública. O programa de Polícia Comunitária tem como tema central a juventude e a escola, que são espaços aglutinadores das comunidades e por ser a juventude uma das maiores vítimas de processos de exclusão e marginalização. Inicialmente, o Programa deverá ainda abranger - além de Caxias - outros 23 municípios das regiões Metropolitana e Vale do Sinos. Já estão sendo formadas turmas de capacitação de pessoas, que deverão ser os multiplicadores do programa, e mais seis turmas com servidores que atuarão como os responsáveis pela articulação da política nos municípios. Trata-se, em última análise, da construção de consciência sócio-crítica. No âmbito de Porto Alegre, o Programa é a possibilidade de começar a integrar e regionalizar as ações do governo e do município. Conforme a secretária-geral de Governo da Prefeitura de Porto Alegre, Helena Bonumá, a Capital gaúcha vem há 14 anos trabalhando em políticas sociais, sobretudo com o Orçamento Participativo, o que contribui para a segurança da população. A instalação de um programa específico de segurança pública por parte da Prefeitura no bairro Restinga, envolvendo as instituições policiais e a comunidade local, tem apresentado bons resultados. O principal deles é a drástica redução de homicídios desde abril deste ano. O bairro chegou a ficar três meses sem registrar mortes violentas. Desde o início, o atual Governo do Estado vem valorizando o tema. A Secretaria da Justiça e da Segurança realizou três edições do Seminário Internacional Sociedade e Polícia Democrática, nos quais se conheceram experiências realizadas no Brasil e no mundo, como a Polícia Montada de Calgary (Canadá), que levam à convicção de que é necessária a mudança nas instituições policiais para a qualificação do serviço prestado à sociedade. A Brigada Militar, em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, também fez uma parceria com a sociedade. A BM instalou nas diferentes comunidades da cidade um efetivo de policiais, treinados e escolhidos considerando o perfil de cada região, com a infra-estrutura (armamento, veículos, equipamento e planejamento das ações) necessária. A idéia é fixar o homem nas localidades, de forma que possam conhecer a rotina local. À comunidade cabe ser participativa, dando sugestões, cobrando e influenciando nas decisões, além de fornecer a moradia ao policial. Atualmente e desde a metade de 2001, o sistema funciona em 11 localidades da cidade de Caxias do Sul. Sistema semelhante também foi implantado em Bento Gonçalves e Farroupilha, municípios também instalados na Serra Gaúcha.