O mau tempo inpediu a governadora Yeda Crusius de embarcar para Caxias do Sul, para a solenidade de inauguração da Penitenciária Regional de Caxias do Sul, nesta manhã, na localidade de Apanhador-Rincão das Flores, distante 30 quilômetros da sede do município. O secretário da Segurança Edson de Oliveira Goularte, representará no ato que libera a nova unidade prisional, obra orçada em R$ 15 milhões e que terá capacidade para 432 apenados, em regime fechado. Sua inauguração vem ao encontro do estipulado no Programa Estruturante Cidadão Seguro, do governo do Estado, que prevê a ressocialização de apenados e a ampliação de vagas prisionais.

O decreto assinado pela governadora criando a nova casa prisional (de número 45.752), foi publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de julho. Na solenidade de inauguração, a governadora estará acompanhada do secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte, do superintendente dos Serviços Penitenciários, Paulo Roberto Zietlow, e de autoridades ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Caxias, além de representantes da área da segurança da região.

Conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a unidade será ocupada gradativamente, com prioridade aos detentos oriundos do município e aos que atualmente cumprem pena em presídios de outras cidades da região. Entre as novidades do estabelecimento prisional, está um circuito interno de TV com equipamentos de última geração. Esse sistema vai monitorar as três galerias (cada uma delas com 36 celas para até quatro detentos), os pátios e o lado externo do estabelecimento.

Inspirada em modelo norte-americano e sem similar no Estado, a penitenciária conta ainda, como medidas qualificadoras de segurança, com raquetes detectoras de metais (aparelho eletrônico parecido com uma raquete de tênis e usado manualmente pelos agentes penitenciários nas revistas), pista de rolamento no entorno do prédio, para os veículos da Brigada Militar (responsável pela segurança externa), um portal detector de metais e alambrado com sensor de presença e alarme que, quando tocado, aciona a sala de monitoramento.

A penitenciária
Distribuída em 8.316 metros quadrados de área construída - num terreno de 300 mil metros quadrados cedido em 1998 pela prefeitura de Caxias do Sul, as obras da Penitenciária Regional iniciaram-se em julho de 2005, na Estrada da Rota do Sol, quilômetro 28, na localidade de Apanhador - Rincão das Flores. Dos R$ 15 milhões aplicados na construção, 20% são de contrapartida do Estado e o restante, dos valores oriundos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Geração de vagas prisionais é prioridade do Estado
No início deste ano, o Estado já havia entregue o novo pavilhão do Presídio Regional de Pelotas, com 152 vagas (R$ 1 milhão e 46 mil) e as obras de reforma e reestruturação do Presídio Estadual de Espumoso, com a recuperação de 54 vagas. De acordo com a Susepe, estão previstas para o início de 2009 a inauguração da Penitenciária Regional de Santa Maria, com 336 vagas em regime fechado (obra orçada em R$ 7 milhões e 600 mil) e da nova ala do Presídio Central de Porto Alegre, com 492 vagas em regime fechado (investimento de R$ 5 milhões e 452 mil).

Para a construção de outras sete casas prisionais, todas de regime fechado, o governo do Estado segue em ritmo acelerado os encaminhamentos administrativos e operacionais. As ações integram a diretriz do Programa Estruturante Cidadão Seguro e fazem parte do objetivo estipulado como número um pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), de promover a sensação de segurança, de forma imediata, e reverter, de maneira gradativa, a de impunidade.


Os projetos em andamento são os seguintes:

- Penitenciária Estadual para Jovens e Adultos, em São Leopoldo, com capacidade para 421 apenados entre 18 e 24 anos.

- Penitenciária Regional de Passo Fundo, com 336 vagas.

- Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com 336 vagas.

- Penitenciária Estadual de Lajeado, com 672 vagas.

- Penitenciária Feminina Especial, em Guaíba, com 256 vagas.

- Penitenciária Federal de Guaíba, com 208 vagas.

- Penitenciária Estadual de Guaíba, com 672 vagas.

Proposta orçamentária 2009

Na proposta orçamentária do Estado para 2009, estão previstas a construção de albergues, a ampliação e reformas de penitenciárias. Há, ainda, a previsão de construção de mais três penitenciárias estaduais, com 672 vagas cada. Ao todo, o Estado estará aplicando, com recursos próprios, de acordo com a proposta orçamentária, aproximadamente R$ 102,2 milhões na ampliação das vagas prisionais.