A segunda edição do Encontro Mulheres para o Mundo, realizado pelo governo do Estado na segunda-feira (23/3), reuniu mais de 500 pessoas no auditório do Ministério Público estadual, em Porto Alegre. Além de conhecerem o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, recentemente lançado pelo governador Eduardo Leite, as equipes municipais participaram de um ciclo de palestras organizado pela Secretaria da Mulher (SDM), o que estimulou o esclarecimento de dúvidas e a troca de experiências.

Conduzida pelas profissionais do Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo Machado (Crem-Vam), a palestra realizada no período da tarde abordou identificação, avaliação e gestão de risco de feminicídio. A psicóloga Dilce Assunção propôs aos participantes que refletissem em torno da pergunta: por que as mulheres permanecem em relações violentas?

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Ela chamou atenção para o tratamento prestado às mulheres que buscam por ajuda nos serviços disponíveis, destacando a necessidade de um acolhimento humanizado. “Quando uma mulher vai procurar por um serviço, geralmente as pessoas se questionam o motivo de ela se manter na relação que, claramente, não a faz bem. No entanto, nós não temos como mensurar a dor e o sentimento, nem como aquela mulher vive”, explicou.

A psicóloga apontou o medo como uma barreira invisível que mantém mulheres em relações violentas, além das dependências econômica e emocional. A palestra serviu de orientação para os profissionais ligados a programas relativos a essa agenda e, por isso, foi intitulada “Metodologia de Trabalho para os Serviços Municipais de Proteção à Mulher”.

"Em situação de violência"

Durante sua fala, a assistente social Rosana Pastorini frisou a importância da terminologia utilizada para se referir a uma mulher que sofre violência. Ela explicou que o termo correto a ser usado é “mulher em situação de violência” e não “vítima”, pois tal terminologia remete a ideia de submissão.

A palestra teve como foco a identificação precoce do risco, mas também abordou aspectos relacionados ao ciclo da violência doméstica e familiar e a dificuldade de rompê-lo. Dilce exemplificou as três fases desse ciclo: aumento da tensão, ato de violência e a lua de mel.

“Essa última é aquela etapa em que o homem que praticou a violência pede desculpas, promete mudanças e demonstra arrependimentos, mas é apenas uma pausa para que tudo inicie novamente”, alertou.

Rosana citou as atualizações das leis do Feminicídio e a denominada Maria da Penha, detalhando os cinco tipos de violência previstos: moral, física, sexual, psicológica e patrimonial. A assistente social reforçou a importância de trabalhar essas questões para pensar como as mulheres vivem. “Qualquer situação que venha a constranger a mulher já é considerada uma violência”, descreveu.

Observar sinais e indícios

A equipe do Crem-Vam ressaltou ainda a importância de os profissionais da ponta ficaram atentos aos sinais e indícios de violência praticada contra as mulheres. “Muitas vezes, a violência não é visível, então temos que aprender a ler e a notar a mudança de comportamento, entender esse sinal, a fala dessa mulher”, apontou a psicóloga Dilce.

Outros indícios apontados foram: lesões repetidas ou sem explicação clara, problemas no trabalho, ausências frequentes e dificuldade de finalizar tarefas, telefonemas ou presença do agressor no ambiente de trabalho e isolamento.

Fluxo de proteção: prevenção, avaliação de risco e planejamento

A psicóloga e coordenadora do Crem-Vam, Micheline Abel, explicou o fluxo de proteção, que deve ser aplicado como metodologia de trabalho para os serviços municipais de proteção à mulher. Esse fluxo envolve três etapas: prevenção, avaliação de risco, planejamento e gestão de risco.

Micheline salientou a importância de agentes de saúde, profissionais de diferentes especialidades, além de professores no processo de identificação precoce de risco. “Nessa etapa de prevenção, é fundamental o papel do agente de saúde, que pode informar a família que aquela mulher está em situação de violência. Na escola, é preciso que os professores fiquem atentos aos alunos, pois o olhar da criança diz muita coisa”, explicou.

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Esse fluxo de trabalho mostra como vão funcionar os Organismos de Proteção às Mulheres (OPMs), que exercem a função de articular os serviços. Na ocasião, também foram exibidos e explicados documentos de referência para uso dos municípios, como formulários de encaminhamentos com dados sobre mulheres em situação de violência, e um termo de confidencialidade, para garantir que os dados permaneçam somente entre os profissionais da Rede de Proteção.

Ao final da palestra, as assistentes sociais do Crem, Marisete Ribeiro e Cristiane Menezes apresentaram à plateia um documento com chamado “Orientações de segurança às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, que está em produção e funcionará como um plano de segurança, com medidas práticas que podem auxiliar a mulher a sair da situação. Em formato de livreto, o documento em breve estará disponível online e é dividido em três etapas para orientar a mulher: enquanto ela permanece na relação, ao se separar e após deixar o relacionamento.

_{Texto: Ascom SDM
Edição: Secom}