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Ouvidoria-Geral do Estado vence concurso nacional

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Card em fundo cinza, no qual está escrito Casa Civil ao centro, logo abaixo de um ícone que representa um aperto de mãos alusivo ao fechamento de um acordo. No canto inferior direito do Card está a logomarca utilizada pela gestão 2023-2026 do governo do Rio Grande do Sul.
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Organizada para difundir as atividades de ouvidorias, a Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos teve como vencedora, em uma das três categorias, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-RS). As premiadas no concurso nacional se destacaram na divulgação, em redes sociais, do tema proposto na campanha e no papel desempenhado por esses órgãos.

Vinculada à Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul, a OGE ficou em primeiro lugar no segmento voltado para ouvidorias públicas de municípios acima de 500 mil habitantes, ou estaduais, distritais e federais, conquistando 350.340 pontos. Em 2º lugar, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 214.338 pontos. E na 3ª posição ficou a Subcontroladoria de Ouvidoria de Belo Horizonte, com 97.070 pontos.

Card com fundo neutro tem o título “Serviço público não tem cor, idade ou gênero”, seguido da frase “Em caso de discriminação, fale com a Ouvidoria-Geral do Estado”, remetendo aos seguintes contatos “ouvidoriageral.rs.gov.br”, ouvidoriageral@casacivil.rs.gov.br e “0800 541 6136”. Na parte inferior do card, há ilustração de pessoas diversas, representando todas as idades e gêneros. Na parte superior direita, tem o logo da ouvidoria e do governo do Rio Grande do Sul.

A pontuação foi calculada a partir do critério de alcance da postagem em redes sociais, quantidade de publicações e criação do material divulgado. Nesta edição, o concurso teve como tema Discriminação no serviço público: não se cale. "A conquista mostra que estamos no caminho certo na comunicação com o público interno e com o cidadão, os focos do nosso trabalho", disse a ouvidora-geral do Estado, Viviane Migliavacca.

Em todas as publicações relacionadas à campanha, o órgão participante deveria incluir a hashtag oficial da maratona #OuvidoriaContraDiscriminação e a hashtag #ParaTodosVerem, seguida de breve descrição da postagem com o formato (foto, desenho, ilustração ou vídeo), os elementos (pessoas, objetos, formas etc.) e o conteúdo em si.

Para a participação na maratona, a OGE buscou a parceria da Secretaria de Comunicação (Secom), que auxiliou na produção dos cards. A equipe da Secom também elaborou, em conjunto com a Ouvidoria, a estratégia de publicação nas redes sociais do governo do Estado. Foram utilizados o Facebook e o Instagram para a divulgação do material, visto que a pontuação era calculada pela quantidade de perfis alcançados.

Card com fundo neutro tem como destaque os termos “etarismo”, “LGBTfobia”, “racismo”, “machismo”, “capacitismo” e “intolerância religiosa”, acompanhados da frase “Todas as formas de discriminação sofridas no serviço público podem ser relatadas à Ouvidoria-Geral do Estado”. Na parte inferior direita, tem o logo da ouvidoria e do governo do Rio Grande do Sul.

Promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), a maratona, em sua terceira edição, buscou difundir, entre os usuários de serviços públicos, o conhecimento acerca das atividades desenvolvidas pelas ouvidorias públicas. O objetivo é promover a participação social e a consciência de direitos, além de estimular iniciativas desenvolvidas nesses órgãos.

Neste ano, 114 ouvidorias públicas se inscreveram no concurso. Destas, 51 chegaram a finalistas, com a apresentação dos resultados de publicações e visualizações entre julho e agosto de 2023. A lista de premiados está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2/10).

A maratona foi dividida em três categorias, conforme o tamanho da população da cidade onde a instituição concorrente atua. Além da categoria em que participou a OGE, foram premiadas ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população estimada de até 100 mil habitantes, alcançando o primeiro lugar a Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP), com 16.802 pontos. Na categoria de ouvidorias de cidades com população estimada entre 100 mil e 500 mil habitantes, a vencedora foi a Ouvidoria-Geral da Prefeitura de Santa Maria (RS), com 73.304 pontos.

Texto: Ascom Casa Civil
Edição: Secom

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