A Seção de Saúde da Criança e do Adolescente promoveu, nesta quarta-feira (24), oficina dos comitês municipais e estadual de mortalidade infantil e fetal para apresentar a Portaria 72, do Ministério da Saúde, divulgada em 11 de janeiro de 2010, que trata de novos procedimentos nos casos de óbitos infantis (até um ano) e fetais (antes do nascimento). O evento, no Hotel Continental em Porto Alegre, contou com a presença de 105 representantes de todo o Estado.

Os casos são considerados de investigação obrigatória por profissionais da Saúde (da Vigilância em Saúde e da Assistência à Saúde) para identificar fatores determinantes e subsidiar a adoção de medidas que previnam a ocorrência de óbitos. Teremos acesso a informações que nos dirão se as políticas públicas são aplicadas de forma eficiente, disse a coordenadora da seção de Saúde da Criança e do Adolescente, Rita Jobim. Segundo ela, o procedimento de investigação já é realizado no Estado. Agora, com a decisão do Ministério da Saúde, a vigilância se dará por meio de  questionário padronizado para todo o país. Acrescenta que este é mais um passo para que o Estado alcance a sua meta de diminuir a taxa de mortalidade infantil abaixo dos dez óbitos por mil nascidos vivos. Dados de 2008 apontam que o Rio Grande do Sul apresenta uma taxa de 12,8.

A portaria determina que hospitais, consultórios e unidades básicas de saúde ou outro serviço de saúde (público ou privado) que integre o SUS, onde a gestante ou parturiente ou a criança recebeu assistência, deve disponibilizar aos responsáveis pela investigação acesso aos prontuários em até 48 horas. Diz ainda que a conclusão da investigação do óbito é uma atribuição dos responsáveis pela vigilância de óbitos do município de residência da mãe do natimorto ou da criança falecida. O trabalho deverá ser apoiado pelos responsáveis pela vigilância de óbitos do município onde a gestante, a parturiente ou a criança recebeu assistência ou faleceu, caso a ocorrência tenha sido foram do município de origem.