Nota à imprensa

A aprovação pelo Senado Federal do novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo, comprovou o acerto da mobilização conduzida aqui no Rio Grande do Sul em defesa da união federativa e da justiça na distribuição dos recursos.

Com a aprovação do projeto, ocorrida na noite dessa quarta-feira (19), os repasses para os chamados estados não-produtores deverão ser ampliados de forma significativa. Esta é uma conquista histórica e significativa para a sociedade gaúcha, que de forma altiva e determinada, ofereceu a sua contribuição para tão importante debate.

A maioria dos senadores e senadoras entende, assim como nós, que a partilha entre os entes da União tem que ser justa porque o território é contínuo, o subsolo é contínuo e o mar territorial é de todo o País, e não dos estados.

Foi um primeiro passo. O Governo do Estado, Assembleia Legislativa e as demais entidades e forças políticas que integram a mobilização, continuarão atentos agora à tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.


Tarso Genro
Governador do estado do Rio Grande do Sul

Adão Villaverde
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul