A Receita Estadual, subsecretaria da Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou na terça-feira (27/10) a 14ª fase da Operação Occultare. O objetivo é apurar indícios de fraude fiscal no pagamento de ICMS em uma empresa do setor de reciclagem sediada na região do Vale do Taquari.

São apurados indícios de omissão de saídas de mercadorias, prática caracterizada pela realização de vendas sem emissão de nota fiscal ou com documentos fiscais emitidos em valores inferiores aos efetivamente comercializados. Essa prática irregular lesa os cofres públicos pela falta do recolhimento dos impostos devidos.

A ação foi coordenada pelo Grupo Especializado Setorial (GES) de Polímeros, vinculado à Delegacia da Receita Estadual em Canoas (2ª DRE). A atuação ostensiva do fisco gaúcho, que contou com a participação de oito auditores-fiscais, dois analistas tributários e apoio da Brigada Militar, teve como propósito a busca e apreensão de provas e documentos que poderão subsidiar o aprofundamento das investigações.

Operações da Receita Estadual

A 14ª fase da Operação Occultare integra um conjunto de ações estratégicas da Receita Estadual, que vem ampliando sua atuação em diversos setores da economia com foco em promover a conformidade tributária dos contribuintes e o desenvolvimento econômico do Estado, de forma alinhada ao Programa Receita 2030+.

Novas operações, nesse e em outros setores, estão previstas para os próximos meses. Além de recuperar os valores devidos aos cofres públicos, o objetivo é combater as fraudes fiscais e proteger os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações tributárias, coibindo a concorrência desleal entre empresas e promovendo um ambiente de negócios mais justo e competitivo.

_{Texto: Ascom Receita Estadual
Edição: Secom}